Contas Públicas


02/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 . EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/02/2026 CONTRATO COMODATO Nº 01/2026.

CONTRATO

10/02/2026 DECRETOS 12 e 13, ATERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

09/02/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2026 Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026 e 006/2026..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/01/2026 2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. 2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/01/2026 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026. ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026..

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/01/2026 PORTARIA 001 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PORTARIA 002 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA 003 - NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.

PORTARIA

05/01/2026 ANTEPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ – BAHIA (versão disponível para consulta popular).

PROJETO DE LEI