Contas Públicas


07/04/2026 TERMOS DE POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2024.

CONCURSO PÚBLICO

07/04/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

07/04/2026 DECRETO.6.844 - Exonera MICHAELE OLIVEIRA - SEMUS.

DECRETO

07/04/2026 PORT.171 LIC. SEM VENCIMENTOS - GEORGIA GOMES- SEMED.

PORTARIA

07/04/2026 DECRETO.6.841 - Exonera LUCAS MENEZES - SEAD. DECRETO.6.842 - Exonera FÁBIO FATEL - SEMUS. DECRETO.6.843 - Exonera LANA SALVATORE - Controladoria.

DECRETO

07/04/2026 ISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS E QUANTITATIVOS Data: 26/03/2026 Em cumprimento aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), divulga-se a presente relação de medicamentos disponíveis, contendo descrição e quantitativo, com linguagem clara e acessível à população. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ACEBROFILINA 25 MG/5 ML (XAROPE) – 35 ACEBROFILINA 50 MG/5 ML (XAROPE) – 36 ACETATO DE DEXAMETASONA 1 MG/G (CREME DERMATOLÓGICO) – 183 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML (1 ML) – 590 ACICLOVIR CREME 50 MG/G – 40 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG (COMPRIMIDO) – 3.800 ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML (INJETÁVEL) – 124 ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML (GOTAS) – 190 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML (INJETÁVEL) – 16 ÁCIDO VALPROICO 250 MG (COMPRIMIDO) – 100 ÁCIDO VALPROICO 500 MG (COMPRIMIDO) – 9.200 ÁCIDO VALPROICO SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML – 300 ÁGUA PARA INJEÇÃO 10 ML – 685 AGULHAS PARA INSULINA (4 MM X 0,23 MM – CX/100) – 186 ALBENDAZOL 40 MG/ML (SOLUÇÃO ORAL) – 60 ALBENDAZOL 400 MG (COMPRIMIDO) – 70 AMOXICILINA + CLAVULANATO 250 + 62,5 MG/5 ML (SUSPENSÃO) – 120 AMOXICILINA 50 MG/ML (SUSPENSÃO) – 350 AMOXICILINA 500 MG (COMPRIMIDO) – 6.480 AMOXICILINA + CLAVULANATO 500 + 125 MG – 588 ATENOLOL 25 MG (COMPRIMIDO) – 27.000 ATENOLOL 50 MG (COMPRIMIDO) – 48.600 ATROPINA 0,25 MG/ML – 95 AZITROMICINA 200 MG/5 ML (SUSPENSÃO) – 142 AZITROMICINA 500 MG (COMPRIMIDO) – 1.140 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI – 419 BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML (SUSPENSÃO) – 27 ANLODIPINO 5 MG (COMPRIMIDO) – 15.380 ANLODIPINO 10 MG (COMPRIMIDO) – 10.080 BROMAZEPAM 3 MG (COMPRIMIDO) – 2.100 BROMAZEPAM 6 MG (COMPRIMIDO) – 2.800 BROMETO DE IPRATRÓPIO (ATROVENT) – 7 BUDESONIDA SPRAY NASAL 64 MCG – 12 BUSCOPAN COMPOSTO (COMPRIMIDO) – 2.710 BUSCOPAN SIMPLES (COMPRIMIDO) – 1.360 BUSCOPAN INJETÁVEL (AMPOLA) – 137 CANETA PARA INSULINA – 29 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) – 2.670 CAPTOPRIL 50 MG (COMPRIMIDO) – 150 CARBAMAZEPINA 200 MG (COMPRIMIDO) – 35.450 CARBAMAZEPINA SOLUÇÃO ORAL – 465 CARBONATO DE CÁLCIO (500 MG CÁLCIO) – 23.700 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG – 950 ? Observação: A lista completa segue o mesmo padrão de organização (medicamento + apresentação + quantidade), garantindo leitura fácil inclusive para cidadãos sem conhecimento técnico.

OUTROS

06/04/2026 Lei Municipal Nº 1.310 -Prioridade Vitímas Vioência Doméstica.

LEI

06/04/2026 Lei Municipal Nº 1.309 - Pessoa com Deficiência.

LEI

06/04/2026 DECRETO.6.840 - Exonera JOCIANE OLIVEIRA - SEDESC.

DECRETO

06/04/2026 Decreto nº 03 Fundamento Crédito Orçamentário

DECRETO

06/04/2026 Decreto nº 02 - Fundamento QDD.

DECRETO

06/04/2026 Retifica PORT.147 - comissão_avaliação_desapropriação.

PORTARIA

06/04/2026 PORT.170 Prorroga _sindicancia.

PORTARIA

06/04/2026 CONVOCAÇÃO.

OUTROS

02/04/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2026 Ata SEMUS - ATA FABMED COMPLEMENTAR.

ATA

01/04/2026 DECRETO.6.839 Nomeia MARIA CLARA GUIMARÃES - SEMUS.

DECRETO

01/04/2026 DECRETO.6.838 Nomeia CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.

DECRETO

01/04/2026 PORT.169 - grupo trabalho PDDU.

PORTARIA

01/04/2026 Retifica Portaria Lotação nº 153 BRÊNDEGA CALHEIRA.

PORTARIA