04/04/2024 | | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
02/04/2024 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
02/04/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
01/04/2024 | | DECRETOS DE PESSOAL. | Não | |
01/04/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024. | Não | |
28/03/2024 | | LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | PORTARIA Nº 004/2024. PORTARIA Nº 005/2024. | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
22/03/2024 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
22/03/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
22/03/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
| Não | |
20/03/2024 | | TERMO DE AUTORIZAÇÃO. | Não | |
20/03/2024 | | ATA CMDCA - PTN. | Não | |
19/03/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
19/03/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. | Não | |