Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/06/202211917AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/202211907PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.

20/06/202211897PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2022 ADAM.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2022 AUMCP.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2022 AEA.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2022 IDC.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2022 AMBACOV.

EXTRATO DE CONTRATO 141/2022.

DECISÃO - Proposta de Preço - Tomada de Preço nº 001/2022.

15/06/202211887PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.

14/06/202211877LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

13/06/202211867AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

10/06/202211857EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

09/06/202211847DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.

RESUMO DE CONTRATO 148/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021.

08/06/202211837DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.

07/06/202211827HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP.

DECISÃO PP 010-2022-SRP.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

06/06/2022118171º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

03/06/202211807ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022 .

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022.

02/06/202211797AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2022.

TERMO DE POSSE ACS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2022/SRP.

01/06/202211787DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 119/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 120/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 121/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 123/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 124/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 125/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 126/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 127/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 129/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 128/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 130/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 131/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 132/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 133/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 134/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 138/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 135/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 136/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 122/2022.

Cotação de Preço.

31/05/202211777DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.

RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.

30/05/202211767TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.



27/05/202211757PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.

26/05/202211747DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.

25/05/202211737PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.

LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/05/202211727RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.

ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.

23/05/202211717CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.

20/05/202211707DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.

19/05/202211697DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.

18/05/202211687AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP

17/05/202211677Certidão - Transcurso de Prazo.

CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021

REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

16/05/202211667DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 026/2022

DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

13/05/202211657DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.

DECISÃO TP Nº 001/2022.

ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 009/2022.

PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGACAO DA LICITAÇÃO.

12/05/202211647PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 209/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.

11/05/202211637AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.

10/05/202211627PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

09/05/202211617EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2023.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

06/05/202211607AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.

05/05/202211597DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.

ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.

ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.

04/05/202211587DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021 .

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.

03/05/202211577DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.

02/05/202211567PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PP 009/2022/SRP.

ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2019.

29/04/202211557PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2022. TERMO DE PARCERIA 001/2021.

28/04/202211547AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

PARECER Nº 02.2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021 .

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2021 .

27/04/202211537PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR_PTN.

26/04/202211527DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 001.2021 CFR_PTN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022 (REDA).

DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

25/04/202211517RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019 .

20/04/202211507ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022.

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 060/2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.

19/04/202211497PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 009/2022.

18/04/202211487EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2022 (REDA).

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.

14/04/202211477RESOLUÇÃO DO CMDCA

13/04/202211467AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.

ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SRP

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SRP

12/04/202211457DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA; REGULAMENTAR O DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/202211447 RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 014/2017 .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.

ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022.

08/04/202211437EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.

EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.

ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2022/SRP.

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022/SRP.

PE 009/2022/SRP - PRORROGAÇÃO

07/04/202211427AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2022/SRP.

06/04/202211417AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/202211407AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022/SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022.

01/04/202211397PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.

31/03/202211387ORDEM SERVIÇO - ASSINADA EM 21/02/2022.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.

CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.

30/03/202211377 RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2021

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 117/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.

PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

29/03/202211367RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 019/2022.

28/03/202211357DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 238/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 020/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.

25/03/202211347PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

24/03/202211337PARECER DO CMDCA.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.

23/03/202211327EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SRP.