Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/09/2025106010PAUTA PARA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

02/09/2025105910ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

01/09/2025105810PORTARIA Nº 134/2025.

29/08/2025105710TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 .

PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

26/08/2025105610EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025.

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

22/08/2025105510PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE (21/08/25).

21/08/2025105410PORTARIA Nº 133/2025.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2025.

20/08/2025105310ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

15/08/2025105210ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADM, JUST E REDAÇÃO (PLO 007 - 012/2025).

PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 007/2025

PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 012/2025

PAUTA PARA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

11/08/2025105110ATO DA PRESIDÊNCIA N'' 001/2025.

08/08/2025105010PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

06/08/2025104910PORTARIA Nº 132/2025.

01/08/2025104810PORTARIAS Nº 130-131/2025.

PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

31/07/2025104710PORTARIA Nº 128/2025.

PORTARIA Nº 129/2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 018-2025.

30/07/2025104610ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 .

29/07/2025104510EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 029/2025.

25/07/2025104410TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.

10/07/2025104310TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025.

09/07/2025104210AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025.

08/07/2025104110TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

07/07/2025104010DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

01/07/2025103910ATO DA MESA Nº001.

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

PORTARIAS 123 A 127.

27/06/2025103810PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

26/06/2025103710ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA- DELIBERAÇÃO: LDO 2026.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA-DELIBERAÇÃO LDO 2026.

ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

25/06/2025103610ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

18/06/2025103510ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 .

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 .

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 .

17/06/2025103410PORTARIA Nº 122-2025.

13/06/2025103310PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

11/06/2025103210ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

06/06/2025103110PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

05/06/2025103010ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025 (PODER LEGISLATIVO).

PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025.

03/06/2025102910ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.

RESOLUÇÃO Nº 003/2025.

30/05/2025102810PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 .

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 .

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 .

29/05/2025102710ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- MAIO DE 2025

PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA-PLO 010/2025 (PODER LEGISLATIVO).

28/05/2025102610AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 .

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025.

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025.

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

27/05/2025102510ERRATA SOBRE Nº DO DECRETO.

26/05/2025102410RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.

23/05/2025102310PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

22/05/2025102210TERMO DE CONVÊNIO SICOOB..

AVISO DE COTAÇÃO PA 022/2025 .

AVISO DE COTAÇÃO PA 023/2025.

AVISO DE COTAÇÃO PA 024/2025.

ATA DE REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA, REMOÇÃO E SAMU DE MUCURI.

21/05/2025102110ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

16/05/2025102010PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

14/05/2025101910ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA E DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2025.

09/05/2025101810PAUTA DE 9ª RO DE 2025

07/05/2025101710ATA DA 7ª RO DE 2025 APROVADA

06/05/2025101610PORTARIAS 120 E 121.

30/04/2025101510PAUTA PARA 8ª RO DE 2025

29/04/2025101410ATA DA SEXTA RO DE 2025 APROVADA

28/04/2025101310AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

25/04/2025101210PAUTA.

23/04/2025101110PORTARIA 119-2025.

22/04/2025101010PORTARIAS 115 A 118.

15/04/2025100910ATA DA 5ª RO APROVADA EM SESSA~O..

11/04/2025100810PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

10/04/2025100710TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 010-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 011-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 012-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025.

09/04/2025100610ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

08/04/2025100510AVISO DE CONTAÇÃO DE PREÇOS - PA 021/2025.

PORTARIA Nº 114/2025.

04/04/2025100410PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

PARECERES DA CCJ.

03/04/2025100310REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2024 - CALENDÁRIO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 113/2025.

02/04/2025100210PORTARIAS 109 A 111/2025.

PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 002/2025 E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADM. PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMM/BA, REALIZADA NO DIA 18/03/254 AS 14 HS NO PLENÁRIO DA CASA DO CIDADÃO, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.

31/03/2025100110EDITAIS 001, 002, 003/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025.