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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2025EDITAL INCRA Nº 2114/2025.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 183/2025.Não
21/10/2025ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/10/2025PAUTA PARA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 182/2025.Não
15/10/2025ATA DA 24ª RO DE 2025 APROVADA.Não
14/10/2025PORTARIAS Nº 178/2025 A Nº 181/2025.Não
09/10/2025PAUTA PARA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
07/10/2025ATA DA 23ª RO DE 2025 APROVADA.Não
03/10/2025PAUTA PARA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
01/10/2025PORTARIAS Nº167/2025 A Nº177/2025.Não
30/09/2025PORTARIA Nº140/2025 A Nº166/2025.Não
26/09/2025PORTARIA 138-2025.
PORTARIA 139-2025.
Não
26/09/2025EDITAL INCRA N° 1865/2025.Não
19/09/2025ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 137/2025.Não
17/09/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025.
Não
17/09/2025ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/09/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2025.
Não
12/09/2025PAUTA PARA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
10/09/2025PORTARIA 135-2025.
PORTARIA 136-2025.
Não
09/09/2025ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
05/09/2025PAUTA PARA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
02/09/2025ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
01/09/2025PORTARIA Nº 134/2025.Não
29/08/2025PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
26/08/2025ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
22/08/2025ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE (21/08/25).Não
22/08/2025PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
21/08/2025PORTARIA Nº 133/2025.Não
20/08/2025ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
15/08/2025PAUTA PARA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
15/08/2025PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 012/2025Não
15/08/2025PARECER DE COMISSÃO DE ADM, JUT E REDAÇÃO PLO 007/2025Não
15/08/2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADM, JUST E REDAÇÃO (PLO 007 - 012/2025).Não
11/08/2025ATO DA PRESIDÊNCIA N'' 001/2025.Não
08/08/2025PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
06/08/2025PORTARIA Nº 132/2025.Não
01/08/2025PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
01/08/2025PORTARIAS Nº 130-131/2025.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 129/2025.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 128/2025.Não
25/07/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025.Não
07/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.Não
01/07/2025PORTARIAS 123 A 127.Não
01/07/2025ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
01/07/2025ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
01/07/2025ATO DA MESA Nº001.Não
27/06/2025PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
26/06/2025ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA COM A COELBA.Não
25/06/2025ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA APROVADA.Não
18/06/2025PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
18/06/2025ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/06/2025PORTARIA Nº 122-2025.Não
13/06/2025PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
11/06/2025ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
06/06/2025PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
05/06/2025ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DO PLO 013/2025 (PODER LEGISLATIVO).Não
03/06/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025.Não
03/06/2025ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não