CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2019Decreto Legislativo 003/2019Não
15/03/2019ERRATA 001/2019Não
15/03/2019PORTARIA Nº. 081/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2019PORTARIA Nº. 079/2019
PORTARIA Nº. 080/2019
PORTARIA Nº. 081/2019
PORTARIA Nº. 082/2019		Não
13/03/2019PORTARIAS.Não
12/03/2019PORTARIA Nº. 041/2019
PORTARIA Nº. 042/2019
PORTARIA Nº. 043/2019
PORTARIA Nº. 044/2019
PORTARIA Nº. 045/2019
PORTARIA Nº. 046/2019
PORTARIA Nº. 047/2019
PORTARIA Nº. 048/2019
PORTARIA Nº. 049/2019
PORTARIA Nº. 050/2019
PORTARIA Nº. 051/2019
PORTARIA Nº. 062/2019
PORTARIA Nº. 063/2019
PORTARIA Nº. 064/2019
PORTARIA Nº. 065/2019
PORTARIA Nº. 066/2019
PORTARIA Nº. 067/2019
PORTARIA Nº. 068/2019
PORTARIA Nº. 069/2019
PORTARIA Nº. 070/2019
PORTARIA Nº. 071/2019		Não
12/03/2019PORTARIA Nº. 020/2019
PORTARIA Nº. 021/2019
PORTARIA Nº. 022/2019
PORTARIA Nº. 023/2019
PORTARIA Nº. 024/2019
PORTARIA Nº. 025/2019
PORTARIA Nº. 026/2019
PORTARIA Nº. 027/2019
PORTARIA Nº. 028/2019
PORTARIA Nº. 029/2019
PORTARIA Nº. 030/2019
PORTARIA Nº. 031/2019
PORTARIA Nº. 032/2019
PORTARIA Nº. 033/2019
PORTARIA Nº. 034/2019
PORTARIA Nº. 035/2019
PORTARIA Nº. 036/2019
PORTARIA Nº. 037/2019
PORTARIA Nº. 038/2019
PORTARIA Nº. 039/2019
PORTARIA Nº. 040/2019		Não
15/02/2019RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
11/02/2019PORTARIA Nº. 019/2019Não
01/02/2019PORTARIA Nº. 018/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2019OFÍCIO Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Não
30/01/2019PORTARIA Nº. 015/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TODOS OS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA.Não
29/01/2019ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2019-2020.Não
25/01/2019PORTARIA Nº. 016/2019Não
24/01/2019PORTARIA Nº. 017/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI/BA, EFETIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2019ERRATA Nº 001/2019Não
02/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
02/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019
PORTARIA Nº. 002/2019
PORTARIA Nº. 003/2019
PORTARIA Nº. 004/2019
PORTARIA Nº. 005/2019
PORTARIA Nº. 006/2019
PORTARIA Nº. 007/2019
PORTARIA Nº. 008/2019
PORTARIA Nº. 009/2019
PORTARIA Nº. 010/2019
PORTARIA Nº. 011/2019
PORTARIA Nº. 012/2019
PORTARIA Nº. 013/2019
PORTARIA Nº. 014/2019		Não
26/12/2018ATA DA 1ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
ATA DA 2ª REUNIÃO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO (PORTARIA Nº 100/2018 DE 01/10/2018.)
PROCESSO DE TRANSIÇÃO GORVENAMENTAL - GESTÃO 2017-2018.		Não
20/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2019.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 181/2018.
PORTARIA Nº 182/2018.
PORTARIA Nº 183/2018.
PORTARIA Nº 184/2018.
PORTARIA Nº 185/2018.
PORTARIA Nº 186/2018.
PORTARIA Nº 187/2018.
PORTARIA Nº 188/2018.
PORTARIA Nº 189/2018.
PORTARIA Nº 190/2018.
PORTARIA Nº 191/2018.
PORTARIA Nº 192/2018.
PORTARIA Nº 193/2018.		Não
14/12/2018Ata da Sessão - Comissão Processante - Denúncia 174/2018 (Resolução nº 002/2018, de 14/11/2018).
DESPACHO.		Não
13/12/2018ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não
12/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2018Não
10/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
06/12/2018PARECER PRELIMINARNão
06/12/2018ATA DE DELIBERAC¸A~O COMISSÃO PROCESSANTE 174/2018Não
28/11/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 013/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
14/11/2018PORTARIA Nº. 180/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNCIA Nº 174/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018RESOLUÇÃO N.º 002/2018Não
06/11/2018PORTARIA Nº 179/2018 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO OBJETIVANDO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/11/2018ERRATA nº 03/2018 - PORTARIA.
ERRATA nº 04/2018 - PORTARIA.		Não
01/11/2018PORTARIAS.Não
31/10/2018PORTARIAS.Não
24/10/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 011/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2018ERRATA nº 02/2018Não
03/10/2018ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIANão
03/10/2018PORTARIA Nº. 102/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
01/10/2018PORTARIA Nº 100/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 101/2018		Não
19/09/2018RESOLUÇAO Nº 002/2018Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2018Não
19/09/2018DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2018Não
19/09/2018ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
13/09/2018PORTARIA Nº. 096/2018.
PORTARIA Nº. 097/2018.
PORTARIA Nº. 098/2018.
PORTARIA Nº. 099/2018.		Não
12/09/2018PORTARIA Nº. 094/2018
PORTARIA Nº. 095/2018		Não
29/08/2018EMENDA A LEI ORGÂNICA, Nº 024 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUCURI.Não
14/08/2018PORTARIA Nº. 089/2018.
PORTARIA Nº. 090/2018.
PORTARIA Nº. 091/2018.
PORTARIA Nº. 092/2018.
PORTARIA Nº. 093/2018.		Não
09/08/2018PORTARIA Nº 82 Á Nº 88/2018.Não
10/07/2018PORTARIA Nº. 080/2018.
PORTARIA Nº. 081/2018.		Não
04/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2018Não
03/07/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.
Não
03/07/2018PORTARIA Nº. 076/2018
PORTARIA Nº. 077/2018
PORTARIA Nº. 078/2018
PORTARIA Nº. 079/2018		Não
18/06/2018NOTA Não
15/06/2018PORTARIA Nº. 068/2018.
PORTARIA Nº. 073/2018.
PORTARIA Nº. 074/2018.
PORTARIA Nº. 075/2018.		Não
11/06/2018PORTARIA Nº. 062/2018.
PORTARIA Nº. 063/2018.
PORTARIA Nº. 064/2018.
PORTARIA Nº. 065/2018.
PORTARIA Nº. 066/2018.
PORTARIA Nº. 067/2018.
PORTARIA Nº. 069/2018.
PORTARIA Nº. 070/2018.
PORTARIA Nº. 071/2018.		Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - REESTABELECE O EXPEDIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não