CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2017PORTARIA Nº. 114/2017.
PORTARIA Nº. 115/2017.
PORTARIA Nº. 116/2017.		Não
29/05/2017PORTARIA Nº 114/2017.Não
18/05/2017RESOLUÇÃO N° 006/2017.Não
12/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 007.Não
10/05/2017PORTARIA Nº. 113/2017.Não
09/05/2017PORTARIA Nº. 112/2017.Não
03/05/2017PORTARIA Nº. 105/2017.
PORTARIA Nº. 106/2017.
PORTARIA Nº. 107/2017.
PORTARIA Nº. 108/2017.
PORTARIA Nº. 109/2017.
PORTARIA Nº. 110/2017.
Não
20/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017.
Não
19/04/2017PORTARIA Nº 104/2017.Não
10/04/2017PORTARIA Nº. 099/2017.
PORTARIA Nº. 100/2017.
PORTARIA Nº. 101/2017.
PORTARIA Nº. 102/2017.
PORTARIA Nº. 103/2017.
Não
03/04/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 002/2017Não
17/03/2017PORTARIA Nº. 094/2017.
PORTARIA Nº. 095/2017.
PORTARIA Nº. 096/2017.
PORTARIA Nº. 097/2017.
PORTARIA Nº. 098/2017.		Não
13/03/2017PORTARIAS Nº 079, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/2017 Não
13/03/2017PORTARIA Nº.085/2017.
PORTARIA Nº.086/2017.		Não
09/03/2017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
Não
02/03/2017PORTARIA Nº 087/2017.Não
02/03/2017EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031A/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 002/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 030/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 004/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 031/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 044/2017.
Não
22/02/2017PORTARIA Nº. 068/2017.Não
21/02/2017PORTARIAS Não
16/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017Não
15/02/2017RESOLUÇAO Nº. 004/2017Não
15/02/2017ERRATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017Não
15/02/2017ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017Não
08/02/2017RESOLUÇÃO n° 002 / 2017.Não
25/01/2017PORTARIA Nº. 053/2017
PORTARIA Nº. 054/2017
PORTARIA Nº. 055/2017		Não
20/01/2017ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.		Não
19/01/2017ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
ERRATA:EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.		Não
19/01/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017. DISPÕE SOBRE INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2017.
Não
18/01/2017PORTARIA Nº. 064/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 065/2017.		Não
18/01/2017PORTARIA N°024/2017;
PORTARIA N°025/2017;
PORTARIA N°029/2017;
PORTARIA N°029/2017;
PORTARIA N°030/2017;
PORTARIA N°031/2017;
PORTARIA N°032/2017;
PORTARIA N°033/2017;
PORTARIA N°034/2017;
PORTARIA N°034/2017;
PORTARIA N°034/2017;
PORTARIA N°035/2017;
PORTARIA N°036/2017;
PORTARIA N°037/2017;
PORTARIA N°038/2017;
PORTARIA N°039/2017;
PORTARIA N°040/2017;
PORTARIA N°041/2017;
PORTARIA N°042/2017;
PORTARIA N°043/2017;
PORTARIA N°044/2017;
PORTARIA N°045/2017;
PORTARIA N°046/2017;
PORTARIA N°047/2017;
PORTARIA N°049/2017;
PORTARIA N°050/2017;
PORTARIA N°051/2017;
PORTARIA N°052/2017;
PORTARIA N°053/2017;
PORTARIA N°054/2017;
PORTARIA N°055/2017;
PORTARIA N°056/2017;
PORTARIA N°057/2017;
PORTARIA N°058/2017.		Não
11/01/2017PORTARIAS Não
09/01/2017PORTARIA N°006/2017;
PORTARIA N°010/2017;
PORTARIA N°020/2017;		Não
05/01/2017PORTARIA Nº. 026/2017Não
04/01/2017PORTARIASNão
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2016Não
02/01/2017DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
28/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016		Não
20/12/2016PORTARIA N°121/2016
PORTARIA N°122/2016
PORTARIA N°123/2016
PORTARIA N°124/2016
PORTARIA N°125/2016
PORTARIA N°126/2016
PORTARIA N°127/2016
PORTARIA N°128/2016
PORTARIA N°129/2016
PORTARIA N°130/2016		Não
15/12/2016LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
14/12/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016Não
14/12/2016PORTARIA N°118/2016;
PORTARIA N°119/2016;
PORTARIA N°120/2016;.		Não
12/12/2016LEI ORDINÁRIA Nº 729/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
02/12/2016PORTARIA N°114/2016
PORTARIA N°115/2016
PORTARIA N°116/2016
PORTARIA N°117/2016		Não
01/12/2016PORTARIA Nº. 084/2016
PORTARIA Nº. 085/2016
PORTARIA Nº. 086/2016
PORTARIA Nº. 087/2016
PORTARIA Nº. 088/2016
PORTARIA Nº. 089/2016
PORTARIA Nº. 090/2016
PORTARIA Nº. 091/2016
PORTARIA Nº. 092/2016
PORTARIA Nº. 093/2016
PORTARIA Nº. 094/2016
PORTARIA Nº. 095/2016
PORTARIA Nº. 096/2016
PORTARIA Nº. 097/2016
PORTARIA Nº. 098/2016
PORTARIA Nº. 099/2016
PORTARIA Nº. 100/2016
PORTARIA Nº. 101/2016
PORTARIA Nº. 102/2016
PORTARIA Nº. 103/2016
PORTARIA Nº. 104/2016
PORTARIA Nº. 105/2016
PORTARIA Nº. 106/2016
PORTARIA Nº. 107/2016
PORTARIA Nº. 108/2016
PORTARIA Nº. 109/2016
PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016		Não
24/11/2016PARECER CONJUNTO COMISSAO PERMANENTE DE FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA LOA 2017Não
24/11/2016Decreto Legislativo no. 10Não
11/11/2016PORTARIA N°065/2016;
PORTARIA N°066/2016;
PORTARIA N°067/2016;
PORTARIA N°068/2016;
PORTARIA N°069/2016;
PORTARIA N°070/2016;
PORTARIA N°071/2016;
PORTARIA N°072/2016;
PORTARIA N°073/2016;
PORTARIA N°074/2016;
PORTARIA N°075/2016;
PORTARIA N°076/2016;
PORTARIA N°077/2016;
PORTARIA N°078/2016;
PORTARIA N°079/2016;
PORTARIA N°080/2016;
PORTARIA N°081/2016;
PORTARIA N°082/2016;
PORTARIA N°083/2016.		Não
09/11/2016PORTARIA Nº 063/2016
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
04/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2016Não
18/10/2016PORTARIA Nº. 061/2016
PORTARIA Nº. 062/2016		Não
07/10/2016DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 08/2016Não
30/09/2016Decreto Legislativo no. 007Não
13/09/2016PORTARIA Nº. 059/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 060/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/08/2016PORTARIA Nº. 054/2016
PORTARIA Nº. 055/2016
PORTARIA Nº. 056/2016
PORTARIA Nº. 057/2016
PORTARIA Nº. 058/2016
Não
04/08/2016PORTARIA Nº. 052/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 053/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/07/2016PORTARIA Nº. 051/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/07/2016PORTARIA Nº. 044/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.046/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 047/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 048/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 049/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 050/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2016, de 04 de julho de 2016 - TRATA DA SUSTAÇÃO DE ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/06/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto Legislativo no. 005 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."Sim