CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/07/2020PORTARIA N° 058/2020Não
02/07/2020PORTARIA N° 050/2020;
PORTARIA N° 051/2020;
PORTARIA N° 052/2020;
PORTARIA N° 053/2020;
PORTARIA N° 054/2020;
PORTARIA N° 055/2020;
PORTARIA N° 056/2020;
PORTARIA N° 057/2020.		Não
01/07/2020PORTARIA Nº 049/2020Não
01/07/2020ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
10/06/2020PORTARIA Nº. 047/2020;
PORTARIA Nº. 048/2020.		Não
22/05/2020EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 009/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 / RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2020.		Não
14/05/2020PORTARIA Nº 046/2020Não
08/05/2020EDITAL Nº 013/2020.Não
06/05/2020PORTARIA N° 040/2020;
PORTARIA N° 041/2020;
PORTARIA N° 042/2020;
PORTARIA N° 043/2020;
PORTARIA N° 044/2020;
PORTARIA N° 045/2020.		Não
06/05/2020PORTARIA Nº 039/2020.Não
04/05/2020PORTARIA N° 034/2020.
PORTARIA N° 035/2020.
PORTARIA N° 036/2020.
PORTARIA N° 037/2020.
PORTARIA N° 038/2020.		Não
30/04/2020PORTARIA N° 029/2020.
PORTARIA N° 030/2020.
PORTARIA N° 031/2020.
PORTARIA N° 032/2020.
PORTARIA N° 033/2020.		Não
15/04/2020RESOLUÇÃO 001/2020.Não
06/04/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 DE 06 DE ABRIL DE 2020Não
23/03/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 028/2020.Não
02/03/2020PORTARIA N° 020/2020.
PORTARIA N° 021/2020.
PORTARIA N° 022/2020.
PORTARIA N° 023/2020.
PORTARIA N° 024/2020.
PORTARIA N° 025/2020.
PORTARIA N° 026/2020.
PORTARIA N° 027/2020.		Não
27/02/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 017/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 003/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027/2020.
RESUMO DE CONTRATO DE PREGÃO Nº 027A/2020.		Não
17/02/2020EXTRATO DISPENSA/CONTRATO DISPENSA 016, 017, 018, 019/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RESUMO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020Não
14/02/2020PORTARIA Nº. 019/2020Não
12/02/2020RECOMENDAÇÃO Nº 02/2019 MP-BANão
11/02/2020EDITAL Nº 004/2020Não
11/02/2020PORTARIA Nº 0017/2020.
PORTARIA Nº 0018/2020.		Não
07/02/2020PORTARIA Nº. 016/2020Não
06/02/2020ERRATA N°001/2020 - PORTARIA N° 012/2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 015/2020.Não
04/02/2020PORTARIAS Nº 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020Não
02/01/2020PORTARIAS 001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020.Não
02/01/2020DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 - Aprovação do QDD Exercício 2020.Não
30/12/2019PORTARIA Nº. 139/2019Não
13/12/2019PORTARIA Nº 138/2019Não
13/12/2019PORTARIA Nº 137/2019.Não
09/12/2019PORTARIA Nº 136/2019.Não
05/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.
ATA.		Não
02/12/2019PORTARIA Nº 135/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134/2019.		Não
28/11/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019.Não
28/11/2019ATA E NOTIFICAÇÃO.Não
22/11/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019Não
21/11/2019PORTARIA Nº 133/2019Não
20/11/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.Não
14/11/2019EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/11/2019PORTARIA Nº. 132/2019Não
06/11/2019PORTARIA Nº. 130/2019.
PORTARIA Nº. 131/2019.		Não
23/10/2019PORTARIA Nº 129/2019Não
23/10/2019DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD nº 006/2019Não
21/10/2019PORTARIA Nº. 128/2019Não
18/10/2019PARECERES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 009.Não
03/10/2019PORTARIAS NºS. 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126 E 127Não
20/09/2019PORTARIA Nº 117/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO FUNCIONAL E DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2019PORTARIA Nº. 116/2019Não
05/09/2019PORTARIA Nº. 109/2019.
PORTARIA Nº. 110/2019.
PORTARIA Nº. 111/2019.
PORTARIA Nº. 112/2019.
PORTARIA Nº. 113/2019.
PORTARIA Nº. 114/2019.
PORTARIA Nº. 115/2019.		Não
14/08/2019LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 782/2019.Não
13/08/2019Termo de parceria e Cooperação técnicaNão
02/08/2019PORTARIA Nº. 106/2019.
PORTARIA Nº. 107/2019.
PORTARIA Nº. 108/2019.		Não
05/07/2019PORTARIA Nº. 102/2019.
PORTARIA Nº. 103/2019.
PORTARIA Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº. 105/2019.		Não
12/06/2019PORTARIA Nº. 101/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2019ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
03/06/2019PARECER FINAL.Não
27/05/2019ATA DA SESSÃO - COMISSÃO PROCESSANTE - DENÚNCIA 174/2018 (RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 14/11/2018).Não