CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURI

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28/03/2012011/2012Resolução .º 011/2012 - Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti, Aguinaldo Moreira da Silva e Agenor Simões de Oliveira.Não
28/03/2012012/2012Resolução n.º 012/2012 - Resolve Pela presente Resolução fica criada a COMISSÃO PROCESSANTE, composta pelos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, José Mendes Fontoura e Agenor Simões de OliveiraNão
28/03/2012013/2012Resolução n.º 013/2012 - Resolve Pela presente Resolução, fica criada a Comissão Processante, composta pelos Vereadores Adenildo conceição dos Santos; José Mendes Fontoura e Carlos de Jesus BritoNão
28/03/2012135/2012Portaria nº. 135/2012 - Designar o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, inscrito no para ficar à disposição das referidas Comissões ProcessantesNão
28/03/2012Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 27 de março do ano de 2012.
Não
22/03/2012Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, realizada no dia 21 de março do ano de 2012.
Não
21/03/2012018/2012Decreto Legislativo n° 018/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Alves dos Santos.Não
21/03/2012019/2012Decreto Legislativo nº 019/2012 - Cassa o mandato do Vereador Carlos Gonçalves de Souza.Não
21/03/2012020/2012Decreto Legislativo nº 020/2012 - Cassa o mandato do Vereador Roberto Correia Bastos.Não
21/03/2012021/2012Decreto Legislativo nº 021/2012 - Cassa o mandato da Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.Não
21/03/2012017/2012Decreto Legislativo nº 017/2012 - Cassa o mandato do Vereador Marcio de Jesus Machado.Não
06/03/2012122/2012Portaria nº 122/2012 - Nomeia Rosimeire Barbosa da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucinais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.
Não
06/03/20120125/2011Portaria nº 0125/2011 - Nomeia Sergio Carlos Guanandy, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
06/03/2012126/2012Portaria nº 126/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
06/03/2012123/2012Portaria nº 123/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
06/03/2012124/2011Portaria nº 124/2011 - Exonera Sergio Carlos Guanandy, Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.
Não
05/03/2012Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.Não
05/03/2012Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Roberto Correia Bastos.
Não
05/03/2012Edital de Noticação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
Não
05/03/2012Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.Não
05/03/2012Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Não
05/03/2012Edital de Notificação 2ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações politico administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves. Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
Não
02/03/2012121/2012Portaria nº. 121//2012 - Dispõe sobre cessão do servidor Wellinton José dos Santos para entidade do estado Bahia e dá outras providências.Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas. N 559 - B/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereadora Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli.
Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - G/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Manoel Negino Cruz.
Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - D/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Marcio de Jesus Machado.
Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - E/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Carlos Gonçalves de Souza.
Não
28/02/2012Edital de Notificação. 1ª Publicação. Denúncia por prática de Atos Atentatórios a Dignidade do Cargo e ao Decoro Parlamentar, dentre outra infrações político administrativas; Nº 559 - F/2012. Denunciante: Senhora Regina Vila Nova Esteves; Denunciado: Vereador Wilson Pereira Cabral.
Não
23/02/2012005/2012Resolução n.º 005/2012 - Institui o Calendário Legislativo para a 4ª Sessão Legislativa que Terá Curso em 2012.Não
23/02/2012101/2012Portaria nº. 101/2012 - Designa o servidor efetivo Marcos José Koch de Matos, para ficar à disposição da Comissão Processante instituída através da Resolução nº 03/2012.Não
23/02/2012102/2012Portaria nº. 102/2012 - Nomeia Lucinete Bento de Matos Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.Não
23/02/2012103/2012Portaria nº. 103/2012 - Exonera Maria Angela Oliveira Rodrigues de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
23/02/2012104/2012Portaria nº. 104/2012 - Nomeia Prismilau dos Santos de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia.Não
23/02/2012105/2012Portaria nº. 105/2012 - Nomeia Marcio Santos Koch, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012106/2012Portaria nº. 106/2012 - Nomeia Yago Alves dos Santos Azevedo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012107/2012Portaria nº. 107/2012 - Nomeia Anderson Gomes Rosa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012108/2012Portaria nº. 108/2012 - Nomeia Telma Regina Fontoura Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012109/2012Portaria nº. 109/2012 - Nomeia Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assesso Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.Não
23/02/2012111/2012Portaria nº. 111/2012 - Nomeia João Antonio Oliveira Medina, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor da Divisão de Transportes e Manutenção, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
23/02/2012112/2012Portaria nº. 112/2012 - Nomeia Albert Alves Lenzi, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012Portaria nº. 113/2012 - Nomeia Carlos Antonio Lopes de Araujo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Tecnico II, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Vomberto Alves de Souza.Não
23/02/2012114/2012Portaria nº. 114/2012- Nomeia Marisa de Souza, inscrito (a) no para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.Não
23/02/2012115/2012Portaria nº. 115/2012 - Exonera Vivian Vieira Costa do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
23/02/2012116/2011Portaria nº. 116/2011 - Exonera Antonio Luciano Moreira, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
23/02/2012117/2012Portaria nº. 117/2012 - Nomeia Vivian Vieira Costa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia.Não
23/02/2012118/2012Portaria nº. 118/2012 - Nomeia Kleber Alves Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.Não
23/02/2012119/2012Portaria nº. 119/2012 - Nomeia Gildete de Jesus Santana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) na Diretoria Administrativa.Não
23/02/2012076/2012Portaria nº. 076/2012 - Nomeia Nilza Lacerda dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotada no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.Não
23/02/2012078/2012Portaria nº. 078/2012 - Nomeia Rubenilson Carlos Colares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.Não
23/02/2012079/2012Portaria nº. 079/2012 - Nomeia Luciane Soares Requelmez, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Jair Gustavo Bitencurt Garcia.Não
23/02/2012080/2012Portaria nº. 080/2012 - Nomeia Fabricio Martins dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Adenildo Conceição dos Santos.Não
23/02/2012081/2012Portaria nº. 081/2012 - Nomeia Aroldo Cesar Souza Souto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Político, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti.Não
23/02/2012082/2012Portaria nº. 082/2012 - Exonera Rafael Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.Não
23/02/2012083/2012Portaria nº. 083/2012 - Nomeia Aldacir dos Santos Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.Não
23/02/2012084/2010Portaria nº. 084/2012 - Nomeia Antônio Alberto Barbosa Filho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Antônio Henrique Kock Feregueti.Não
23/02/2012085/2012Portaria nº. 085/2012 - Nomeia Joel Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador José Mendes Fontoura.Não
23/02/2012086/2012Portaria nº. 086/2012 - Nomeia Rogério Silva Farias, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.Não
23/02/2012087/2012Portaria nº. 087/2012 - Nomeia Hércoles Silva Pedral , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva.Não
23/02/2012088/2012Portaria nº. 088/2012 - Nomeia Natalia Figueredo dos Santos Oliveira , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, lotado (a) no gabinete do Vereador Agenor Simões de Oliveira.Não