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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/09/2023PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PARA A PLO 008/2023.Não
13/09/2023ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
06/09/2023PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
06/09/2023ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
01/09/2023 PAUTA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
25/08/2023PARECERES DO RELATOR DA COMISSÃO.Não
25/08/2023PARECERES DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.Não
25/08/2023ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUSTIÇA E REDAÇÃO.Não
22/08/2023ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
22/08/2023OFÍCIO 008-2023 CONVITE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
18/08/2023PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
16/08/2023PORTARIA Nº 149-2023.Não
16/08/2023ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
15/08/2023PORTARIA Nº 148-2023.Não
11/08/2023PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
09/08/2023ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
09/08/2023ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
04/08/2023PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
02/08/2023PORTARIA Nº 145 A 147-2023.Não
02/08/2023ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO E RESOLUÇÃO 001-2023.Não
28/07/2023PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
17/07/2023PORTARIAS Nº 141 A 144-2023.Não
14/07/2023PORTARIAS Nº 137 A 140.Não
05/07/2023ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA 2023.Não
03/07/2023PORATARIAS 135 e 136-2023.Não
28/06/2023PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023.Não
28/06/2023PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES.Não
28/06/2023ATA CCJ + FINANCEIRA DA REUNIÃO 27-06-2023.Não
28/06/2023ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.Não
27/06/2023PORTARIA Nº 134.Não
26/06/2023PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.Não
22/06/2023PAUTA 15ª REUNIÃONão
21/06/2023ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
16/06/2023RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 006-2023.Não
16/06/2023RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 004-2023.Não
16/06/2023RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PLO 002-2023.Não
16/06/2023PARECER PLO 006-2023.Não
16/06/2023PARECER DA COMISSÃO PLO 004-2023Não
16/06/2023PARECER PLO 002-2023.Não
16/06/2023ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES.Não
16/06/2023PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 2023.Não
07/06/2023PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
07/06/2023ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
02/06/2023PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO.Não
01/06/2023ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO 01.06.2023Não
01/06/2023PORTARIAS Nº 128 a 133-2023.Não
31/05/2023PORTARIAS Nº 124/2023, 125/2023, 126/2023 e 127/2023.Não
31/05/2023ATA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
26/05/2023PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
26/05/2023ATA DE COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLLICA JUSTIÇA E REDAÇÃO.Não
24/05/2023ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA 2023.Não
19/05/2023PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
18/05/2023ATA e PARECER DA COMISSÃO.Não
16/05/2023PORTARIAS Nº 122 e 123-2023.Não
15/05/2023PORTARIAS Nº 120 e 121-2023.Não
12/05/2023PARECERES DAS COMISSÕES, PLO 001, PLO 003 e PLO 004..Não
12/05/2023ATA DAS COMISSÕES.Não
12/05/2023PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA.Não
10/05/2023DECRETO LEGISLATIVO 002-2023
Não
10/05/2023ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA.Não