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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2024ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
20/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
18/09/2024ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
17/09/2024NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO.Não
17/09/2024EDITAL INCRA.Não
17/09/2024OFÍCIO Nº 62331/2024/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA-INCRA.Não
13/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
11/09/2024ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/09/2024PORTARIA 095-2024.Não
03/09/2024ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
03/09/2024PORTARIAS 093/2024 e 094/2024.Não
30/08/2024PAUTA PARA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
30/08/2024PORTARIA 092-2024.Não
23/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
21/08/2024PORTARIAS 089-2024, 090-2024 e 091-2024.Não
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
16/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
15/08/2024PORTARIAS 087-2024 e 088-2024.Não
15/08/2024PORTARIA 086-2024.Não
15/08/2024PARECERES CCJ - PLO 008 e PLO 010Não
13/08/2024PORTARIAS nº 084-2024 e 085-2024.Não
13/08/2024ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
09/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/08/2024ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
06/08/2024PORTARIA 083-2024.Não
02/08/2024PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
02/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003-2024.Não
01/08/2024PORTARIAS Nº 081-2024 e 082-2024.Não
31/07/2024PORTARIAS 079-2024 e 080-2024.Não
30/07/2024CONVOCAÇÃO.Não
15/07/2024PORTARIAS Nº 071-2024 a 078-2024.Não
12/07/2024PORTARIA 062-2024 a 070-2024.Não
11/07/2024PORTARIAS 057-2024 A 061-2024.Não
10/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
05/07/2024PORTARIAS 055-2024 e 056-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS Nº 053-2024 e 054-2024.Não
03/07/2024PORTARIA 052-2024.Não
28/06/2024PORTARIAS 047-2024 a 051-2024.Não
21/06/2024ATO DA MESA 001-2024.Não
19/06/2024ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
18/06/2024PORTARIAS 043-2024 A 046-2024.Não
14/06/2024PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
13/06/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
13/06/2024PARECER CONJUNTO DA CCJ e CFFO, SOBRE O PLO 006-2024.Não
12/06/2024ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE DE 2024.Não
12/06/2024ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
10/06/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024.Não
07/06/2024PAUTA PARA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE 2024.Não
07/06/2024PAUTA PARA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
07/06/2024PORTARIA 042-2024.Não
07/06/2024EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE TÍTULOS E RECURSOS.Não
07/06/2024PARECER CCJ-PLC 001-2024.Não
05/06/2024ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
03/06/2024PORTARIA 041-2024.Não
03/06/2024ERRATA 002-2024.Não
29/05/2024PORTARIAS nº 039 e 040-2024.Não
29/05/2024PAUTA PARA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.Não
29/05/2024PORTARIAS 036, 037 e 038-2024.Não