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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2022NOTIFICAÇÃO POR EDITAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI EM RAZÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2022 _ QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA.Não
25/03/2022CERTIDÕES COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2022 _ QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURINão
25/03/2022PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURINão
24/03/2022CERTIDÕES EXARADAS POR OFICIAL AD-HOC DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 QUE APURA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.Não
24/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221 / 2021 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.Não
24/03/2022ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 221/2021 REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022 NOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURI.Não
22/03/2022ERRATA DA PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022Não
18/03/2022PAUTA PARA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022Não
17/03/2022DECRETO LEGISLATIVO N° 002 _ 2022.Não
14/03/2022PORTARIA N° 025 / 2022 _ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA DENÚNICA N° 221/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2022RESOLUÇÃO N° 001 / 2022 - CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2022PAUTA PARA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022.Não
11/03/2022RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022Não
11/03/2022ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.Não
09/03/2022ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2022.Não
04/03/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR PARA PARTICIPAR EXCLUSIVAMENTE DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI.Não
04/03/2022PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA ÀS 17H DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.Não
04/03/2022ERRATA 001/2022.Não
03/03/2022PORTARIAS Nº 022, 023 E 024/2022.Não
22/02/2022PORTARIA N° 021/2022 - Dispõe sobre suspensão da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mucuri do ano legislativo de 2022.Não
18/02/2022PAUTA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI 22022022Não
01/02/2022PORTARIAS Nº 016 A 020/2022.Não
31/01/2022PORTARIA NºS 011, 012, 013, 014 E 015/2022Não
12/01/2022PORTARIA Nº 010/2022.Não
07/01/2022DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.Não
05/01/2022PORTARIAS N°S. 006, 007, 008 E 009/2022.Não
04/01/2022PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2022.Não
28/12/2021ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO 007-2021.
1º TERMO ADITIVO 001/2021.
1º TERMO ADITIVO 004/2021.
1º TERMO ADITIVO 005/2021.
1º TERMO ADITIVO 021/2021.
Não
22/12/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 E 009/2021.Não
16/12/2021DECRETO LEGISLATIVO NO. 007/2021Não
16/12/2021PORTARIAS Nº 135 E 136/2021.Não
07/12/2021RESOLUÇÃO Nº 007/2021.Não
03/12/2021INTIMAÇÃO - 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021ATA DE DELIBERAÇÃO - PARECER FINAL - ITIMAÇÃO E PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO EXTREAORDINARIA.Não
04/11/2021ATO DA PRESIDENCIA.Não
29/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 29/10/2021.Não
26/10/2021ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA DE INFRAÇÕA POLITICA ADMINSTRATIVA EM FACE DO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA.Não
22/10/2021DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/2021.Não
20/10/2021INTIMAÇÃO E ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.Não
18/10/2021DESPACHO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 150/2021 E ATA DE DELIBERAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE.Não
14/10/2021COMISSÃO PROCESSANTE - Ref. Protocolo Geral nº 173/2021.Não
08/10/2021ATO DA MESA Nº 008/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021Não
04/10/2021PORTARIA NºS. 133 E 134/2021.Não
01/10/2021PORTARIA N°S 131 E 132/2021.Não
30/09/2021ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº138/2021.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA PROTOCOLO GERAL Nº 150/2021.
Não
30/09/2021RESOLUÇÃO N. 006/2021 E PORTARIAS N°s 128, 129 e 130/2021.Não
29/09/2021ATAS E INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS.Não
27/09/2021PORTARIA N° 127/2021.Não
22/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 22/09/2021.Não
16/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO E INTIMAÇÃO SR. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTANão
16/09/2021ATA DA REUNIÃO COMISSÃO PROCESSANTE 16/09/2021Não
16/09/2021PORTARIA Nº 126/2021.Não
15/09/2021ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 005/2021.Não
13/09/2021ATA DE DELIBERAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARECER PRELIMINAR, PROVIDENCIAS PRELIMINAR.Não
13/09/2021ERRATA 007/2021 E PORTARIA NºS 123, 124 E 125/2021.Não
31/08/2021ATAS DA REUNIÃO PROCESSUAL.Não
31/08/2021PORTARIA Nº 120 E 121/2021.Não
26/08/2021ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
26/08/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
26/08/2021ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 004/2021.Não