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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2026PORTARIA Nº 050/2026.Não
06/03/2026PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.Não
05/03/2026PORTARIAS Nº 047/2026 E Nº 048/2026.Não
04/03/2026ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 APROVADA.Não
03/03/2026PORTARIAS Nº 043/2026 A Nº 046/2026.Não
02/03/2026AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026.Não
27/02/2026AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
27/02/2026PAUTA PARA 2 REUNIÃO ORDINÁRIA 2026.Não
25/02/2026PORTARIA Nº 041/2026.
PORTARIA Nº 042/2026.		Não
20/02/2026PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.Não
11/02/2026PORTARIA Nº 040/2026.Não
09/02/2026PORTARIAS Nº 037/2026 A Nº 039/2026.Não
06/02/2026AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026.Não
05/02/2026PORTARIAS Nº 034/2026 A Nº 036/2026.Não
04/02/2026ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026.Não
03/02/2026PORTARIAS Nº 017/2026 A Nº 033/2026.Não
23/01/2026PORTARIAS Nº 013/2026 A Nº 016/2026.Não
14/01/2026AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026.Não
12/01/2026AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026.Não
12/01/2026PORTARIA Nº 012-2026.Não
07/01/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006-2025.Não
06/01/2026PORTARIAS Nº 001/2026 A Nº 011/2026.Não
15/12/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025.		Não
10/12/2025ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
10/12/2025ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
09/12/2025ATO DA MESA Nº 002/2025.Não
09/12/2025PORTARIA Nº 185/2025.Não
05/12/2025PAUTA PARA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
04/12/2025ATA DE REUNIÃO NA SALA DAS COMISSÕES (02-12-25)- CAIXA.Não
04/12/2025ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
28/11/2025PAUTA PARA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
26/11/2025RESOLUÇÃO Nº 004/2025.Não
26/11/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025.Não
26/11/2025ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
26/11/2025 EDITAL INCRA Nº 2381/2025.Não
19/11/2025ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
19/11/2025PARECERES E ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES-PPA E LOA-2026.Não
19/11/2025PAUTA PARA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
18/11/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025.		Não
14/11/2025PAUTA PARA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
13/11/2025ATA E PARECERES DA COMISSÃO DE ADMI, JUST E REDAÇÃO (REUNIÃO EM 13-11-25).Não
12/11/2025ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
07/11/2025PAUTA PARA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
06/11/2025DOCUMENTOS REUNIÃO DE COMISSÕES PERMANENTES-PLO 006_2025.Não
06/11/2025ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
31/10/2025PAUTA PARA 27 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
31/10/2025PORTARIA Nº 184/2025.Não
31/10/2025ERRATA PORTARIA Nº 182/2025.Não
30/10/2025AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025.
AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 .		Não
23/10/2025EDITAL INCRA Nº 2114/2025.Não
21/10/2025PORTARIA Nº 183/2025.Não
21/10/2025ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 APROVADA.Não
17/10/2025PAUTA PARA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 182/2025.Não
15/10/2025ATA DA 24ª RO DE 2025 APROVADA.Não
14/10/2025PORTARIAS Nº 178/2025 A Nº 181/2025.Não
09/10/2025PAUTA PARA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
07/10/2025ATA DA 23ª RO DE 2025 APROVADA.Não
03/10/2025PAUTA PARA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.Não
01/10/2025PORTARIAS Nº167/2025 A Nº177/2025.Não