PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2025PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.Não
20/03/2025OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.Não
19/03/2025ERRATA.Não
19/03/2025RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.Não
19/03/2025DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.Não
14/03/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.Não
14/03/2025PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
14/03/2025ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.Não
13/03/2025PORTARIA 069.Não
12/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.Não
12/03/2025ERRATA PORTARIA 063/25.Não
12/03/2025PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .Não
11/03/2025PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.Não
10/03/2025REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.Não
06/03/2025RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.Não
06/03/2025PORTARIA 062/2025.Não
28/02/2025PORTARIAS 060 E 061/2025.Não
28/02/2025ERRATA DE PORTARIA 050/2025.Não