PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025PARECER TÉCNICO PROPOSTA.Não
24/09/2025EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
24/09/2025ERRATA DECRETO 151/2025.Não
23/09/2025EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
23/09/2025ERRATAS - DECRETO 151/2025.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.Não
19/09/2025PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.Não
19/09/2025PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.Não
19/09/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.Não
19/09/2025LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
19/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.		Não
18/09/2025PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.		Não
18/09/2025DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.Não
18/09/2025PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.Não