| 25/10/2022 | 293 | 2 | DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/10/2022 | 292 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/10/2022 | 291 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.
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| 19/10/2022 | 290 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
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| 17/10/2022 | 289 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.
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| 14/10/2022 | 288 | 2 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/10/2022 | 287 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/10/2022 | 286 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 285 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/09/2022 | 284 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
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| 29/09/2022 | 283 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 28/09/2022 | 282 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 27/09/2022 | 281 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 26/09/2022 | 280 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022
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| 23/09/2022 | 279 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022
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ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022.
AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
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| 22/09/2022 | 278 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 21/09/2022 | 277 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
EXTRATO PUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/09/2022 | 276 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022
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| 19/09/2022 | 275 | 2 | RESUMO DISPENSA, INEX E CONTRATO.
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| 16/09/2022 | 274 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.
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| 15/09/2022 | 273 | 2 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.
DISPENSA E RESUMO CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.
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| 14/09/2022 | 272 | 2 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/09/2022 | 271 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022
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| 12/09/2022 | 270 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022
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| 09/09/2022 | 269 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.
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| 08/09/2022 | 268 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/09/2022 | 267 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2022.
AVISO DE RESULTADO DO PE 017/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.
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| 05/09/2022 | 266 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.
RESUMO DE CONTRATO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
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| 02/09/2022 | 265 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022-SRP.
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| 31/08/2022 | 264 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/08/2022 | 263 | 2 | RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2022 | 262 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 016-2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.
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| 23/08/2022 | 261 | 2 | RESUMO TERMO DE ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2022 | 260 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 221/2022.
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| 18/08/2022 | 259 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.
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| 17/08/2022 | 258 | 2 | RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022
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| 16/08/2022 | 257 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 15/08/2022 | 256 | 2 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
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| 11/08/2022 | 255 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
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| 10/08/2022 | 254 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2022 | 253 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
RESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.
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| 04/08/2022 | 252 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2022 | 251 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022
REVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.
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| 01/08/2022 | 250 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 29/07/2022 | 249 | 2 | TERMO Nº 699.
DCP Nº 699.
TERMO Nº 700.
DCP Nº 700.
TERMO Nº 701.
DCP Nº 701.
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| 27/07/2022 | 248 | 2 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 26/07/2022 | 247 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 246 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 22/07/2022 | 245 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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| 21/07/2022 | 244 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 20/07/2022 | 243 | 2 | PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/07/2022 | 242 | 2 | (ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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| 18/07/2022 | 241 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
CONTRATO Nº 193/2022.
ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
CONTRATO Nº 197/2022.
CONTRATO Nº 140/2022.
RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/07/2022 | 240 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
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| 08/07/2022 | 239 | 2 | RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.
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| 07/07/2022 | 238 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 06/07/2022 | 237 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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| 05/07/2022 | 236 | 2 | RESUMO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 005-2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/07/2022 | 235 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022
ERRATA PUBLICAÇÃO REFENTE AS TOMADAS DE PREÇOS 003-2022 E 004/2022.
ERRADA PUBLICAÇÃO ATA TP 004/2022
PUBLICAÇOES CAPSEJ
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| 30/06/2022 | 234 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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