| 30/08/2018 | 255 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
| |
| 24/08/2018 | 254 | 2 | 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 066/2018
| |
| 23/08/2018 | 253 | 2 | TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
EDITAL DO CAE Nº 001/2018 - Torna Pública e dispõe sobre os procedimentos para Eleição do Conselho de Alimentação Escolar de Antas, estado da Bahia, para a Gestão de 2018-2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
| |
| 22/08/2018 | 252 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
PORTARIA Nº 192/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 193/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 194/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO).
DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 20/08/2018 | 251 | 2 | CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2018;
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2018;
ATO HOMOLOGATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2018;
| |
| 17/08/2018 | 250 | 2 | CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES PARA FASE DE LANCE E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018
PORTARIA Nº 189/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 191/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providências
DISPENSA Nº 059/2018
TERMO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018
DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
| |
| 16/08/2018 | 249 | 2 | PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018 - IGOR LEONARDO OLIVEIRA MACÁRIO;
PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018 - SERVICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS
| |
| 15/08/2018 | 248 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 188/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
| |
| 10/08/2018 | 247 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 089/18
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 09/08/2018 | 246 | 2 | PORTARIA Nº 182/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 183/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 184/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 185/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 186/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 057/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 08/08/2018 | 245 | 2 | PORTARIAS DE Nº 175 Á 181/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 056/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 07/08/2018 | 244 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 170/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 171/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 172/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 173/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 174/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
| |
| 06/08/2018 | 243 | 2 | TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 03/08/2018 | 242 | 2 | PORTARIA Nº 166/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 167/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 02/08/2018 | 241 | 2 | TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 012/2018
TERMO ADITIVO Nº 001/2018
Dispensa 051/2018
Dispensa 052/2018
Dispensa 053/2018
Dispensa 054/2018
Dispensa 055/2018
| |
| 01/08/2018 | 240 | 2 | PORTARIAS Nº 166/2018, 167/2018, 168/2018 E 169/2018.
DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 31/07/2018 | 239 | 2 | PORTARIA Nº 163/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 165/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 110/18
| |
| 27/07/2018 | 238 | 2 | PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018
| |
| 26/07/2018 | 237 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 24/07/2018 | 236 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
PORTARIA Nº 156/2018
PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018
| |
| 23/07/2018 | 235 | 2 | TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
| |
| 20/07/2018 | 234 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 015/2018
| |
| 16/07/2018 | 233 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
| |
| 13/07/2018 | 232 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 027/18
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
| |
| 12/07/2018 | 231 | 2 | DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
| |
| 10/07/2018 | 230 | 2 | PORTARIA Nº 154/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 155/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
| |
| 05/07/2018 | 229 | 2 | Justificativa de Anulação do Processo Administrativo Nº 110/2018 - Pregão Presencial Nº 014/2018
RESUMOS DE CONTRATOS
| |
| 04/07/2018 | 228 | 2 | DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018
PORTARIA Nº 152/2018
PORTARIA Nº 153/2018
| |
| 29/06/2018 | 227 | 2 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018
TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018
TERMO DE CONTRATO
| |
| 28/06/2018 | 226 | 2 | PORTARIA Nº 151/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENAI PEREIRA DE SANTANA SILVA AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017.
DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/06/2018 | 225 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018
| |
| 25/06/2018 | 224 | 2 | ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
| |
| 20/06/2018 | 223 | 2 | 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 090/2017
PORTARIA Nº 149/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
| |
| 19/06/2018 | 222 | 2 | PORTARIA Nº 144/2018
PORTARIA Nº 145/2018
| |
| 14/06/2018 | 221 | 2 | PORTARIA Nº 148/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/06/2018 | 220 | 2 | ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2018
| |
| 12/06/2018 | 219 | 2 | PORTARIA Nº 147/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NILZA SANTANA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.
LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.
LEI Nº 671/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 050/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17
| |
| 08/06/2018 | 218 | 2 | ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
| |
| 05/06/2018 | 217 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 04/06/2018 | 216 | 2 | PORTARIA Nº 146/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/05/2018 | 215 | 2 | PORTARIA Nº 144/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA FABIELE DE JESUS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
| |
| 25/05/2018 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
PORTARIA Nº 143/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.
| |
| 24/05/2018 | 213 | 2 | 3ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 081/18
PORTARIA Nº 141/2018
PORTARIA Nº 142/2018
| |
| 23/05/2018 | 212 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
| |
| 22/05/2018 | 211 | 2 | PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 139/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 140/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
| |
| 21/05/2018 | 210 | 2 | PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTE 2018.
| |
| 18/05/2018 | 209 | 2 | ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
| |
| 16/05/2018 | 208 | 2 | PORTARIA Nº 133/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EDILEUZA MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/05/2018 | 207 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 090/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 079/2017,
AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018
ERRATA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 054/18.
ERRATA - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 087/18.
| |
| 09/05/2018 | 206 | 2 | PORTARIA SEMEC Nº 014/2018
PORTARIA Nº 130/2018
PORTARIA Nº 131/2018
PORTARIA Nº 132/2018
| |
| 08/05/2018 | 205 | 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA SEMEC Nº 013/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 27/04/2018 | 204 | 2 | PORTARIA 012/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL N° 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 128/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 26/04/2018 | 203 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.
ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº 003/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
| |
| 25/04/2018 | 202 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
PORTARIA SEMEC Nº 011/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 127/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ATO HOMOLOGATÓRIO, ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
| |
| 23/04/2018 | 201 | 2 | PORTARIA Nº 124/2018 DE 23DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 125/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2018 DE 23DE ABRILDE 2018 - CEDE O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ KLEBER FONSECA DE SANTANA, AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/04/2018 | 200 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°01/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO N°02/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 18/04/2018 | 199 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 118/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 077/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 078/2017.
PORTARIA Nº 120/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 121/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 122/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 123/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 16/04/2018 | 198 | 2 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA.
DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS, ESTADO DA BAHIA, PARA PROGRESSÃO VERTICAL PELA VIA ACADÊMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORANTÔNIO PEREIRA CASTRO JÚNIOR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 119/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA A SRª MÔNICA SOUZA SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020.
| |
| 12/04/2018 | 197 | 2 | 2ª PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
PORTARIA Nº 112/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COINDIFA, DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE ANTAS – EDIÇÃO 2017-2020.
| |
| 11/04/2018 | 196 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 118/17.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA OSERVIDOR CLAUDENILDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 115/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |