PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2018DECRETO Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.		Não
19/01/2018DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
11/01/2018PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
11/01/2018DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
07/12/2017DECRETO Nº 30, de 04 de Dezembro de 2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Antas Estado da Bahia e dá outras providências.Não
05/12/2017DECRETO NO 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
11/10/2017ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017Não
05/10/2017DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Não
30/08/2017DECRETO Nº 25/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Não
17/08/2017DECRETO Nº 024/2017 Não
31/07/2017DECRETO Nº 024/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Não
18/07/2017DECRETO Nº 23/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Não
29/06/2017DECRETO Nº. 022 DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 21/2017Não
30/05/2017DECRETO Nº 13/2017Sim
26/05/2017DECRETO Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 017/2017
DECRETO Nº. 018, 09 DE MAIO DE 2017		Não
18/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 15/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Sim
12/04/2017DECRETO Nº 13/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, DE 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 16/2017, DE 12 de Abril de 2017.		Não