PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2017LEI N.º 641 de 30 de março de 2017.Não
31/03/2017EDITAL DO CME - ANTAS Nº 001/2017.Não
30/03/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 003/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 007/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 002/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 005/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 004/2017.
Não
30/03/2017PORTARIA Nº 136/2017, DE 30 de março de 2017.
Não
22/03/2017TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2017PORTARIA N. 126/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 127/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 128/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 129/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 130/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 131/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 132 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 133 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 134 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 135 de 22 de março de 2017.

Não
17/03/2017LEI N° 640 DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017PORTARIA Nº 124/2017, de 15 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 15 de Março de 2017.

Não
14/03/2017PORTARIA Nº 122 /2017, DE 14 de março de 2017.
PORTARIA Nº 123 /2017, DE 14 de março de 2017.

Não
14/03/2017DECRETO Nº 010/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 120/2017 de 06 de março de 2017.Sim
09/03/2017PORTARIA Nº 121/2017, DE 09 de MARÇO de 2017.
Não
09/03/2017REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
08/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
08/03/2017PORTARIA Nº 112/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 114/2017, DE 02 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 115/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 116/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 117/2017, DE 02 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 03 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 03 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 120/2017, De 06 de março de 2017.









Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
17/02/2017PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
17/02/2017RESOLUÇÃO CME-ANTAS-BA Nº 002, 23 de Janeiro de 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 008 de 07 de Fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 009 de 07 de Fevereiro de 2017.		Não
10/02/2017PORTARIA 073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 074, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 075, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não