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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/12/2017		DECRETO Nº 30, de 04 de Dezembro de 2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Antas Estado da Bahia e dá outras providências.	Não
07/12/2017		PORTARIA Nº 479/2017 PORTARIA/SMEC Nº 01, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
05/12/2017		DECRETO NO 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
01/12/2017		LEI Nº 653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. LEI Nº 654/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Antas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.	Não
01/12/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017	Não
28/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO 2017	Não
28/11/2017		PORTARIA Nº 476/2017 PORTARIA Nº 477/2017 PORTARIA Nº 478/2017	Não
24/11/2017		LEI Nº 655/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI Nº 656/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
21/11/2017		ERRATA PORTARIA 421/2017 PORTARIA 475/2017	Não
26/10/2017		PORTARIA Nº 426/2017 PORTARIA Nº 427/2017	Não
23/10/2017		PORTARIA Nº 425/2017	Não
19/10/2017		REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 423/2017 REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 424/2017	Não
16/10/2017		PORTARIA Nº 418/2017 PORTARIA Nº 419/2017 PORTARIA Nº 420/2017 PORTARIA Nº 421/2017 PORTARIA Nº 422/2017 PORTARIA Nº 423/2017 PORTARIA Nº 424/2017	Não
11/10/2017		PORTARIA Nº 417/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
11/10/2017		ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017	Não
10/10/2017		RESOLUÇÃO CME Nº. 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLUÇÃO CME Nº. 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
06/10/2017		REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 415/2017 REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 416/2017	Sim
05/10/2017		DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017	Não
03/10/2017		PORTARIA Nº 415/2017 PORTARIA Nº 416/2017	Não
02/10/2017		LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.	Não
26/09/2017		PORTARIA Nº 413/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o servidor abaixo discriminado, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências	Não
26/09/2017		RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 103 DE 15/08/2017	Não
25/09/2017		PORTARIAS	Não
14/09/2017		PORTARIA Nº 407/2017 PORTARIA Nº 408/2017 PORTARIA Nº 409/2017 PORTARIA Nº 410/2017 PORTARIA Nº 411/2017 PORTARIA Nº 412/2017	Não
12/09/2017		RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Não
11/09/2017		PORTARIA Nº 405/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 406 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 ERRATA PORTARIA Nº 404/2017	Não
06/09/2017		LEI Nº 650, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. LEI Nº 651, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº404/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017	Não
30/08/2017		DECRETO Nº 25/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017	Não
30/08/2017		PORTARIA Nº 400 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 402/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 403/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017	Não
25/08/2017		EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 011/2017	Não
25/08/2017		PORTARIA Nº 401/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017	Não
23/08/2017		PORTARIA Nº 354/2017 PORTARIA Nº398/2017 PORTARIA Nº 300 DE 23 DE AGOSTO DE 2017	Não
23/08/2017		EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 010/2017	Não
21/08/2017		ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DOM Nº 000105 de 17/08/2017.	Não
21/08/2017		PORTARIA Nº 398/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 399/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Não
17/08/2017		PORTARIA Nº 397/2017 PORTARIA Nº 386/2017 PORTARIA Nº 387/2017 PORTARIA Nº 388/2017 PORTARIA Nº 389/2017 PORTARIA Nº 390/2017 PORTARIA Nº 391/2017 PORTARIA Nº 392/2017 PORTARIA Nº 393/2017 PORTARIA Nº 394/2017 PORTARIA Nº 395/2017 PORTARIA Nº 396/2017	Não
17/08/2017		Errata da Portaria nº 382/2017 Errata da Portaria nº 383/2017 Errata da Portaria nº 385/2017	Não
17/08/2017		DECRETO Nº 024/2017	Não
11/08/2017		PORTARIAS.	Não
10/08/2017		EDITAL DO CMACSDOFUNDEB Nº 009/2017.	Não
04/08/2017		PORTARIA Nº 381/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 382/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 383/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 384/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 385/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.	Não
03/08/2017		EDITAL DO CMACS DO FUNDEB Nº 007/2017.	Não
01/08/2017		PORTARIA Nº 380/2017	Não
31/07/2017		DECRETO Nº 024/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.	Não
27/07/2017		PORTARIA Nº 201 /2017 PORTARIA Nº 202/2017 PORTARIA Nº 203/2017	Não
26/07/2017		PORTARIA Nº 200/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		PORTARIA Nº 199/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		ERRATA.	Não
25/07/2017		LEI Nº 649, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Não
18/07/2017		DECRETO Nº 23/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Não
14/07/2017		AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO.	Não
13/07/2017		REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.	Não
13/07/2017		ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. COMUNICADO.	Não
12/07/2017		PORTARIA Nº 198/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Não
11/07/2017		RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Não
11/07/2017		PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 195/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 196/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 197/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Não
11/07/2017		ERRATA.	Não
05/07/2017		LEI Nº 648/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Não
05/07/2017		RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Não
05/07/2017		REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 068/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 085/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 152/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Sim

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