PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2017PORTARIA Nº 191/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 192/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 193/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 194/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 171/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.		Não
05/07/2017RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIALNão
29/06/2017DECRETO Nº. 022 DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
26/06/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017Não
21/06/2017AVISO DE RETIFICAÇÃO.Não
19/06/2017PORTARIA Nº 179/2017
PORTARIA Nº 182/2017
PORTARIA Nº 183/2017
PORTARIA Nº 184/2017
PORTARIA Nº 185/2017
PORTARIA Nº 186/2017
PORTARIA Nº 187/2017
PORTARIA Nº 189/2017
PORTARIA Nº 190/2017
PORTARIA Nº 188/2017		Não
13/06/2017PORTARIA Nº 181/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 182/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.		Não
13/06/2017PORTARIA Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 175/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 176/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 177/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 178/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 179/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 180/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.		Não
09/06/2017PORTARIA Nº 171/2017
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017		Não
06/06/2017DECRETO Nº 21/2017Não
06/06/2017PORTARIA Nº 169/2017
PORTARIA Nº 170/2017		Não
01/06/2017PORTARIA Nº 167/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 168/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.		Não
31/05/2017ABERTURA DO EDITAL Nº 001/2017.Não
31/05/2017PORTARIA Nº 168/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Não
31/05/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 167/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Sim
30/05/2017PORTARIA Nº 167/2017Não
30/05/2017DECRETO Nº 13/2017Sim
26/05/2017DECRETO Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017LEI Nº 647, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017PORTARIA Nº 164/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 019, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Não
19/05/2017PORTARIA Nº 162/2017
ATOS ADJUDICATÓRIOS - PREGÕES PRESENCIAIS
ATOS HOMOLOGATÓRIOS - PREGÕES PRESENCIAIS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
ATAS DESERTAS DOS PREGÕES PRESENCIAIS
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL		Não
09/05/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE CONVÊNIO 		Não
09/05/2017DECRETO Nº 017/2017
DECRETO Nº. 018, 09 DE MAIO DE 2017		Não
09/05/2017LEI Nº 646/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017PORTARIA N. 160/2017
PORTARIA Nº 161/2017
PORTARIA Nº 162/2017
PORTARIA Nº 163/2017		Não
27/04/2017LEIS
PORTARIAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 		Não
25/04/2017PORTARIA N. 151/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017Não
18/04/2017PORTARIA Nº 149/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 150/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.		Não
18/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 15/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Sim
18/04/2017PORTARIA Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
17/04/2017ERRATA - PORTARIA Nº 122/2017.Não
17/04/2017ERRATA - PORTARIA Nº 147/2017.Não
12/04/2017DECRETO Nº 13/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, DE 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 16/2017, DE 12 de Abril de 2017.		Não
12/04/2017PORTARIA Nº 146/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 147/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Não
07/04/2017LEI Nº 642 DE 07 DE ABRIL DE 2017.Não
07/04/2017COMUNICADONão
07/04/2017DECRETO Nº 11/2017Não
07/04/2017PORTARIA Nº 142/2017
PORTARIA Nº 143/2017
PORTARIA Nº 144/2017
PORTARIA Nº 145/2017		Não
05/04/2017PORTARIA Nº 138/2017
PORTARIA Nº 139/2017
PORTARIA Nº 140/2017
PORTARIA Nº 141/2017		Não
04/04/2017PORTARIA N. 137/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não
04/04/2017LEI N.º 641 de 30 de março de 2017.Não
31/03/2017EDITAL DO CME - ANTAS Nº 001/2017.Não
30/03/2017TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 003/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 007/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 002/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 005/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 004/2017.
Não
30/03/2017PORTARIA Nº 136/2017, DE 30 de março de 2017.
Não
22/03/2017TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.Não
22/03/2017PORTARIA N. 126/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 127/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 128/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 129/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 130/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N. 131/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 132 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 133 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 134 de 22 de março de 2017.
PORTARIA Nº 135 de 22 de março de 2017.

Não
17/03/2017LEI N° 640 DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017PORTARIA Nº 124/2017, de 15 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 125/2017, de 15 de Março de 2017.

Não
14/03/2017PORTARIA Nº 122 /2017, DE 14 de março de 2017.
PORTARIA Nº 123 /2017, DE 14 de março de 2017.

Não
14/03/2017DECRETO Nº 010/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 120/2017 de 06 de março de 2017.Sim
09/03/2017PORTARIA Nº 121/2017, DE 09 de MARÇO de 2017.
Não
09/03/2017REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
08/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
08/03/2017PORTARIA Nº 112/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 114/2017, DE 02 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 115/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 116/2017, DE 02 de março de 2017.
PORTARIA Nº 117/2017, DE 02 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 03 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 03 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 120/2017, De 06 de março de 2017.









Não
22/02/2017PORTARIAS.Não
17/02/2017PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
17/02/2017RESOLUÇÃO CME-ANTAS-BA Nº 002, 23 de Janeiro de 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 008 de 07 de Fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 009 de 07 de Fevereiro de 2017.		Não
10/02/2017PORTARIA 073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 074, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 075, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA 076, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não