PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2025PORT.375 FÉRIAS - GERUSA TEIXEIRA - SEMED.Não
23/10/2025AFM IBIRATAIA 43.156.00148-2025.Não
22/10/2025EDITAL_ENCONTROS_NO_CORETO_2_PNAB_2025.Não
20/10/2025LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS - CMS IBIRATAIA-BA - BIÊNIO 2025-2027.Não
20/10/2025PORT.374 FÉRIAS - GILDEZIO SILVERIO - SEDESC.Não
17/10/2025PORT.373 FÉRIAS - JUCELINO SAMPAIO - SEMED.Não
16/10/2025DECRETOS.6.403, 6.404 Exoneração e Vacância Larissa Valasques, Declaração de Desistência.Não
16/10/2025ATA DO COMAM E LISTA DE PRESENÇA COMAM.Não
16/10/2025DECRETO.6.402 - Antecipa_dia_servidor.Não
15/10/2025LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS - Eleição do CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.Não
15/10/2025PARECER CME IBIRA 03.2025 - 14.10.25 - Proposta de REESTRUTURAÇÃO do Calendário Letivo.Não
15/10/2025DECRETO.6.401 - Torna sem efeitos exoneração FABIO CHAVES - SEMUS.Não
15/10/2025DECRETO.6.400 - Torna sem efeitos exoneração JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.Não
14/10/2025Atas SEMUS.Não
14/10/2025DECRETO.6.380 Exonera JULIANA SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.381 - Exonera MARILEIDE - SEMUS.
DECRETO.6.382 - Exonera JAQUELINE SANTOS- SEMUS.
DECRETO.6.383 - Exonera JOSELIA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.384 Exonera BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.385- Exonera AUGUSTO CEZAR - SEMUS.
DECRETO.6.386 - Exonera THAIRINE SIMÕES - SEMUS.
DECRETO.6.387 - Exonera EDUARDO PRAZERES - SEMUS.
DECRETO.6.388 Exonera CAMILA VERONICA - SEMUS.
DECRETO.6.389 - Exonera JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.390 - Exonera FABIO CHAVES - SEMUS.
DECRETO.6.391 - Exonera LUCAS MENEZES - GAPRE.
DECRETO.6.392- Exonera MARCOS VINICIUS - SEMEL.
DECRETO.6.393 - Exonera VICTOR HUGO - Controladoria.
DECRETO.6.394 Exonera REGINA ALVES - SEAMA.
DECRETO.6.395 - Exonera EDENICE ALVES - SEAMA.
DECRETO.6.396- Exonera RODRIGO - SEDESC.
DECRETO.6.397-Torna sem efeitos Designa RODRIGO - SEDESC.
DECRETO.6.398 Exonera NEILA NASCIMENTO - SEDESC.
DECRETO.6.399 - Exonera FILIPE SANTOS - SEPLANG.		Não
13/10/2025Atas SEMUS - 137-2025.
Atas SEMUS - 139-2025.
Atas SEMUS - 142-2025.
Atas SEMUS - 174-2025.
Atas SEMUS - 187-2025.
Atas SEMUS - 192-2025.
Atas SEMUS - 193-2025.
Atas SEMUS - 197-2025.
Atas SEMUS - 212-2025.
Atas SEMUS.		Não
13/10/2025DECRETO.6.379 Torna sem efeitos VALTEON NERES - SEAD.Não
10/10/2025DECRETO.6.378 - Exonera ELVIS PEREIRA - SEMUS.Não
08/10/2025PORTARIA nº004 Aprovação Cadastro -SEMEL.Não
06/10/2025EDITAL - ELEIÇÃO DO CMS Ibirataia-Ba 2025-2027.Não
06/10/2025RESOLUÇÃO CMS Ibirataia-Ba - Nº 006-2025 - Comissão Eleitoral.Não
03/10/2025Retifica DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.Não
03/10/2025DECRETO.6.377 Exonera GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.Não
03/10/20251-2 MEDSIL_MERGED.Não
02/10/2025DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.Não
01/10/2025DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.Não
01/10/2025DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.
DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.
DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.		Não
01/10/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.Não
30/09/2025DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.Não
30/09/2025Atas SEMUS.Não
30/09/2025DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.
DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.
DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.
DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.
DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.		Não
30/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.Não
29/09/2025ATAS - SEMUS 484-2025, SALVADOR DEXA.Não
26/09/2025DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.Não
26/09/2025DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.
DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.		Não
26/09/2025Atas SEMUS - 153-2025.Não
25/09/2025Atas SEMUSNão
25/09/2025DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.Não
25/09/2025DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.Não
22/09/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTE 2025.Não
22/09/2025Retifica PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.Não
22/09/2025PORT.372 L.P. - AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
22/09/2025DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.Não
22/09/2025PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.
PORT.368 FÉRIAS - ANTONIO CARLOS RORIGUES - SEAD.
PORT.369 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.370 FÉRIAS -THIAGO SANTANA - SEMUS.
PORT.371 FÉRIAS -CLAUDINO BIÃO - SEMUS.		Não
19/09/2025DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO CMDCA 001_ata_plano.Não
18/09/2025DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
17/09/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2025 CGM.Não
16/09/2025DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.Não
16/09/2025Atas SEMUS.Não
15/09/2025Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
15/09/2025DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
15/09/2025PORT.366 Licença Maternidade - ARIANE MOTA - SEMED.Não
15/09/2025Atas SEMUS - 109-2025.
Atas SEMUS - 143-2025.
Atas SEMUS - 164-2025.
Atas SEMUS - 175-2025.
Atas SEMUS - 176-2025.
Atas SEMUS - 188-2025.
Atas SEMUS - 191-2025.
Atas SEMUS - 195-2025.
Atas SEMUS - PE 123-2025.		Não
11/09/2025PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.Não
10/09/2025PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.Não