Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/07/2025DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.Não
17/07/2025DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.
Não
16/07/2025DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.
DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.
DECRETO.6.176_busca_ativa.
Não
15/07/2025DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.Não
15/07/2025DECRETO.6.172_Conferência Igualdade RACIAL.Não
15/07/2025DECRETO.6.171 Nomeia GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.Não
14/07/2025DECRETO.6.162 Exonera ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.163 Exonera PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.164 Exonera VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.165 Exonera DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.167 Exonera ERLAN ROCHA - SEMISP.
DECRETO.6.168 Exonera JAMILTON BRITO - SEMISP.
DECRETO.6.169 Exonera JEREMIAS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.170 Exonera JHONATAN CRUZ - SEMISP.
Não
11/07/2025DECRETO.6.159 Nomeia RONIELE MORAES - SEMED.
DECRETO.6.160 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.161 Nomeia ROSILEIDE CRUZ - SEMED.
Não
11/07/2025Retifica DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.Não
09/07/2025DECRETO.6.148 nomeação ANDRESSA OLIVEIRA.
DECRETO.6.149 nomeação CARLA LUIZA.
DECRETO.6.150 nomeação ELIANA SAMPAIO.
DECRETO.6.151 nomeação ELIZIARIA DE LIMA.
DECRETO.6.152 nomeação GERVANILDA SILVA.
DECRETO.6.153 nomeação MANUELA BRAGA.
DECRETO.6.154 nomeação RAFAELA DAS VIRGENS.
DECRETO.6.155 nomeação RENATA MOREIRA.
DECRETO.6.156 nomeação RICARDO QUARESMA.
DECRETO.6.157 nomeação UCRÉSIA ANDRADE.
Não
08/07/2025DECRETO.6.144 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.145- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.146 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.147- Nomeia LOUISE SANTOS - SEMUS.
Não
08/07/2025DECRETO.6.143 - Nomeia MARIANA SILVA - SEAD.Não
08/07/2025DECRETO.6.142_Nomeia SIRNEIDE ESCOLÁSTICO.Não
08/07/2025DECRETO.6.141 - DESCLASSIFICACAO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO.Não
03/07/2025DECRETO.6.140 - Nomeia SEVERINO WAGNER - SEMUS.Não
03/07/2025DECRETO.6.139 - Exonera SEVERINO WAGNER - SEMUS.Não
03/07/2025DECRETO.6.133_EXONERACAO_A_PEDIDO KEILA MAIA - SEMUS.
DECRETO.6.134 DECLARA_VACÂNCIA_DO_CARGO_POR_EXONERAÇÃO_A_PEDIDO KEILA MAIA.
DECRETO.6.135_SEM_EFEITO_DEC_5.985-25_HELMUT JONES.
DECRETO.6.136_DESCLASSIFICA_HELMUT JONES.
DECRETO.6.137 EXONERA_MARCELO SOUZA CONCEIÇÃO.
DECRETO.6.138_VACÂNCIA_CARGO_TURISMOLOGO MARCELO SOUZA.
Não
01/07/2025DECRETO.6.132 Nomeia FLÁVIO SANTOS - GAPRE.Não
30/06/2025DECRETO.6.131 Nomeia ADRIANO BARBOZA - SEAD.Não
27/06/2025DECRETO.6.130 - Exonera LAUDO NATEL - GAPRE.Não
18/06/2025DECRETO.6.127 - Nomeia LUCAS MENEZES - GAPRE.
DECRETO.6.128 - Nomeia IVANA NASCIMENTO - GAPRE.
DECRETO.6.129 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.
Não
18/06/2025DECRETO.6.123 Exonera AGNAILTON - SEMED.
DECRETO.6.124 - Exonera BÁRBARA - GAPRE.
DECRETO.6.125 Exonera EFRAIM BARRETO - SEMUS.
DECRETO.6.126 - Nomeia EFRAIM BARRETO - GAPRE.
Não
17/06/2025Retifica DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.Não
17/06/2025DECRETO.6.122 Nomeia ROQUE LIMA - SEMISP.Não
17/06/2025DECRETO.6.121 Nomeia JOSÉ DE JESUS - SEMISP.Não
16/06/2025DECRETO.6.111 nomeação CALINE SANTANA.
DECRETO.6.112 nomeação DEISIANE SANTOS.
DECRETO.6.113 nomeação GEISA FARIAS.
DECRETO.6.114 nomeação HERIKYANE SANTANA.
DECRETO.6.115 nomeação IANA GUEDES.
DECRETO.6.116 nomeação JOSINEI SANTOS.
DECRETO.6.117 nomeação LARISSA LIMA.
DECRETO.6.118 nomeação LUCIELMA LOPES.
DECRETO.6.119 nomeação TEREZINHA BOMFIM.
DECRETO.6.120 nomeação THAIS SILVA.
Não
16/06/2025DECRETO.6.110- Exonera RUAN SOARES - GAPRE.Não
13/06/2025DECRETO.6.010 PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.Não
13/06/2025RETIFICA DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.Não
12/06/2025DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.Não
11/06/2025DECRETO.6.103 Nomeia ENILSON PINHEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.104 Nomeia PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.105 Nomeia SEBASTIÃO MEIA - SEMUS.
DECRETO.6.106 Nomeia DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.107 Nomeia CLEBER VIEIRA - SEMUS.
DECRETO.6.108 Nomeia ETELVINO SILVEIRA - SEMUS.
Não
10/06/2025DECRETO.6.097 Nomeia MARCELO SOARES - SEMED.
DECRETO.6.098 Nomeia MICHEL VIEIRA - SEMED.
DECRETO.6.099 Nomeia ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.100 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.101 Nomeia VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.102 Nomeia ROMILDO DOS SANTOS - SEMED.
Não
10/06/2025DECRETO.6.096 Nomeia PEDRO HENRIQUE - SEMED.Não
09/06/2025DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD.
DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD.
DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD.
DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD.
DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
Não
09/06/2025DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.
DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD.
DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD.
DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD.
DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.
Não
06/06/2025DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD.
DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD.
DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.
Não
06/06/2025DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.Não
05/06/2025DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.Não
05/06/2025DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS.
DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS.
DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS.
DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS.
DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.
Não
04/06/2025DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP.
DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP.
DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP.
DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.
Não
04/06/2025DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.Não
03/06/2025DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.Não
03/06/2025DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.Não
02/06/2025DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.Não
02/06/2025DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.Não
30/05/2025DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.
Não
29/05/2025DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.Não
29/05/2025Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2025DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
Não
28/05/2025RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.Não
27/05/2025Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.Não
27/05/2025DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.Não
27/05/2025DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.Não
27/05/2025DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.Não
26/05/2025DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.Não
26/05/2025DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.Não
26/05/2025Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.Não
26/05/2025DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
Não