PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/10/2025RESOLUÇÃO CMS Ibirataia-Ba - Nº 006-2025 - Comissão Eleitoral.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO CMDCA 001_ata_plano.Não
08/08/2025RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.Não
09/06/2025RESOLUÇÃO_10CMAS.Não
05/06/2025RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.Não
29/05/2025RESOLUÇÃO CME Nº 001, PPP FORMACAMPO 2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 005_CMAS.
RESOLUÇÃO 006_CMAS.
RESOLUÇÃO 007_CMAS.		Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.Não
20/02/2025REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.Não
19/02/2025RESOLUÇÃO_1 CMAS.
RESOLUÇÃO_2 CMAS.
RESOLUÇÃO_3 CMAS.
RESOLUÇÃO_4 CMAS.		Não
02/05/2022RESOLUÇÃO CIB_040_2021.Não
01/04/2022RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.
RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.		Não
23/02/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 005, 006, 007/2022.Não
11/02/2022RESOLUÇÃO_01/2022 - CMDCA.Não
18/01/2022REOLUÇÃO Nº 3/2022.Não
05/01/2022RESOLUÇÃO 001 E 002/2022 - SEDESC.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
27/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.Não
29/06/2021RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.Não
26/05/2021RESOLUÇÃO CME Nº 003.Não
17/05/2021RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.Não
12/05/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.Não
11/05/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.Não
16/04/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.Não
23/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.Não
05/11/2020RESOLUÇÕES CMASI nº 14 e 15/2020Não
25/09/2020RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.Não
20/07/2020RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
16/07/2020RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESCNão
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.Não
23/10/2019Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do CampoNão
13/05/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.Não
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019		Não
01/04/2019Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019Não
01/04/2019Resoluções 01, 02, 03/2018Não
03/08/2017RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017RESOLUÇÃO CME N° 001/2017
RESOLUÇÃO CME N° 002/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017		Não