14/02/2020 | 564 | 4 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PORTARIA N. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2019
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13/02/2020 | 563 | 4 | PORTARIA Nº 806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIAS N. 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103/2020.
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12/02/2020 | 562 | 4 | PORTARIA Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 090, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 091, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA SEMEC Nº 001/2020 de 20/01/2020 - CALENDÁRIO LETIVO 2020.
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10/02/2020 | 561 | 4 | PORTARIA Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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07/02/2020 | 560 | 4 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.
PORTARIA Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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06/02/2020 | 559 | 4 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.
PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.
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04/02/2020 | 558 | 4 | PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
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03/02/2020 | 557 | 4 | ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.
PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
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31/01/2020 | 556 | 4 | PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 017/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 032/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 068/2019.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 044/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 018/2020.
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30/01/2020 | 555 | 4 | PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 080/2018.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.
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29/01/2020 | 554 | 4 | DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.
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28/01/2020 | 553 | 4 | PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.
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27/01/2020 | 552 | 4 | PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2019.
PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
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24/01/2020 | 551 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020.
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23/01/2020 | 550 | 4 | II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.
PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.
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22/01/2020 | 549 | 4 | Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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21/01/2020 | 548 | 4 | PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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20/01/2020 | 547 | 4 | PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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17/01/2020 | 546 | 4 | PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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15/01/2020 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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