PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2026Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.Não
02/02/2026Retifica PORT.047- Lic. sem Vencimentos - ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.Não
02/02/2026PORT.042- L.P. JOELINA NERY - SEMED.
PORT.043- L.P. MARIA RAIMUNDA - SEMISP.
PORT.044- FÉRIAS-ANA MARIA NUNES - SEMUS.
PORT.045- FÉRIAS- DAMIÃO JORDÃO - SEMISP.
PORT.046- L.P. SANDRO MELO - SEFIN.
PORT.047- L.P.ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.
PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.		Não
30/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
30/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/01/2026DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.Não
29/01/2026APURAÇÃO CANDIDATOS_CMPC.Não
29/01/2026Ata SEMUS - IBIRATAIA 249-2025.Não
28/01/2026DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.Não
28/01/2026DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.Não
28/01/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1635/2025.Não
28/01/2026Termo de convênio assoc. educ. evangélica.Não
23/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
22/01/2026PORT.041- FÉRIAS-ELIONEL SILVA - SEFIN.Não
22/01/2026PORT.040- FÉRIAS-ROZANGELA SANTOS - SEAMA.Não
22/01/2026PORTARIA SECULT Nº 002_CRITERIOS ELEICAO_CMPC.Não
22/01/2026RETIFICACAO_PORTARIA_SECULT_N_002_CRITERIOS_ELEICAO_CMPC.Não
21/01/2026DECRETO.6.496 - Outdoor.Não
21/01/2026Retifica LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.Não
21/01/2026LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.Não
20/01/2026PORT.039- L.P. ADEILDA BISPO - SECULT.Não
20/01/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2026.Não
16/01/2026RESULTADO DA PRIMEIRA ANÁLISE CMPC CANDIDATOSNão
16/01/2026Ata - SEMUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA AFM 4315600248-2025Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.		Não
16/01/2026RETIFICA PORTARIAS Nº 020, 021, 022, 023, 024/2026.Não
15/01/2026Atas - SEMUS.Não
14/01/2026PORT.021 Lic. Maternidade -CLEIDE MARAMBAIA - SEMED.
PORT.022 Lic. Maternidade -DIJALE FONSECA - SEPLANG.
PORT.023 Lic. Maternidade -FERNANDA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.024 Lic. Maternidade -MOEMA BISPO - SEMED.		Não
13/01/2026PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.Não
13/01/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.Não
13/01/2026PORT.013_cria_GTE.Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026Atas - SEMUS.Não
12/01/2026LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.Não
12/01/2026PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
12/01/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.		Não
08/01/2026PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.Não
07/01/2026PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED.
PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS.
PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.		Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.		Não
06/01/2026DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.Não
06/01/2026DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.Não
06/01/2026DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.Não
30/12/2025RESOLUCAO_CMAS_12_2025_PLANO.Não
30/12/2025TERMO DE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS.Não
30/12/2025TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025Não
29/12/2025PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.Não
29/12/2025DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.Não
29/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.Não