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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2025DECRETO.5.529 DESIGNA WELLINGTON MATOS PEREIRA.Não
07/02/2025DECRETO.5.485 NOMEIA TAYANA SOUZA LEAL.
DECRETO.5.487 NOMEIA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DECRETO.5.546 DESIGNA IONARA SANTANA DEL-REI.
DECRETO.5.526 NOMEIA GENIVALDO SANTOS REIS.
DECRETO.5.453 NOMEIA HERBET SANTOS MEDRADO.
DECRETO.5.548 NOMEIA JANMIM FARIAS SOUZA.
DECRETO.5.549 NOMEIA JEANE CRISTINA SILVA SANTOS.
Não
07/02/2025EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
07/02/2025PORT.051 LICENÇA SEM VENCIMENTOS JOSÉ MUNIZ FERREIRA NETO.Não
07/02/2025DECRETO.5.419 NOMEIA ADENILSON SILVA JUNIOR.
DECRETO.5.420 NOMEIA LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS.
DECRETO.5.530 COMISSÃO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE.
Não
07/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.418 NOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.Sim
07/02/2025DECRETO.5.545 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO.5.418 NOMEIA NOEL PEREIRA DA SILVA.
DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.
DECRETO.5.527 NOMEIA ROSSANA FAIR LUEDY.
Não
06/02/2025DECRETO.5.543 NOMEIA PRISCILA MURAKAMI DE SOUZA.
DECRETO.5.544 NOMEIA LUCIDALVA ANTONIA ANDRADE LEITE.
Não
06/02/2025REPUBLICAÇÃO PORT.048 CESSÃO DE CINTHIA BARRETO.Sim
05/02/2025PORT.049 FÉRIAS JOCIANE OLIVEIRA DE SANTANA MENEZES.
PORT.050 FÉRIAS CLERISTON DE JESUS CARDOSO.
Não
05/02/2025DECRETO.5.535 DESIGNA MARILUZE MARQUES DOS SANTOS NOVAIS.
DECRETO.5.536 NOMEIA ERINALDO DOS SANTOS.
DECRETO.5.537 NOMEIA DIGERDAN SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.538 NOMEIA BRUNO SANTOS ILOBI.
DECRETO.5.539 NOMEIA VICTHOR PAULO SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.540 NOMEIA ERVESSON MORAIS SENA.
DECRETO.5.541 NOMEIA SIRLEI CARVALHO DE SOUZA.
DECRETO.5.542 NOMEIA TÂMARA AARÚJO BATISTA.
Não
05/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.Sim
04/02/2025DECRETO.5.518 DESIGNA LISMAR PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.519 DESIGNA EDLENE ROCHA MEIRA DE SANTANA.
DECRETO.5.520 DESIGNA AMILSON SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.521 DESIGNA LEIDIANE SOUZA DA SILVA.
DECRETO.5.522 DESIGNA JOELMA JESUS CORREIA OLIVEIRA.
DECRETO.5.523 DESIGNA JENAILDA DE JESUS SANTOS.
Não
04/02/2025DECRETO.5.480 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
DECRETO.5.481 DESIGNA SCHIRLEI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.482 DESIGNA TAILANA MARQUES SANTOS.
DECRETO.5.486 DESIGNA EDUARDO RAMILTON SOUZA.
DECRETO.5.483 NOMEIA GREICIANE REIS MEIRA DE SANTANA.
DECRETO.5.484 DESIGNA NEIDIVAL ALVES NERY.
DECRETO.5.488 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.
DECRETO.5.489 DESIGNA DANIELLE MOTA SANTOS BARRETO.
DECRETO.5.490 DESIGNA IVANA SANTOS DOS REIS ANDRADE.
DECRETO.5.491 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL-REI.
DECRETO.5.492 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.493 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO.5.494 DESIGNA ROMILDA SANTANA DOS SANTOS.
DECRETO.5.496 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA.
DECRETO.5.497 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
DECRETO.5.498 DESIGNA NILZÉLIA DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.499 DESIGNA RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.5.500 DESIGNA JÉSSICA SILVA DE ASSIS.
DECRETO.5.501 DESIGNA IANÊ LOBO GONÇALVES MOREIRA.
DECRETO.5.502 DESIGNA ARILUZIA JESUS SANTOS.
DECRETO.5.503 DESIGNA MARIA NÚBIA SANTOS BORGES.
DECRETO.5.504 DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA GONÇALVES.
DECRETO.5.505 DESIGNA LILIANE MORGADO DO CARMO PINHEIRO.
DECRETO.5.506 DESIGNA CÍNTIA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.507 DESIGNA JOELMA DA SILVA.
DECRETO.5.508 DESIGNA EDNEIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.510 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
DECRETO.5.511 DESIGNA ELIONARA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.512 DESIGNA MAGNÓLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA.
DECRETO.5.513 DESIGNA OZAILSON ARAÚJO CAJADO.
DECRETO.5.514 DESIGNA JANE MEIRE DA SILVA SOUZA.
DECRETO.5.515 DESIGNA CLÁUDIA MOTA DE JESUS.
DECRETO.5.516 DESIGNA LIDIANE SILVA SANTOS CAVALCANTE.
DECRETO.5.517 DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.
Não
04/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.332 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.Não
04/02/2025DECRETO.5.445 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.531 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO.5.524 NOMEIA FABIO SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SILVA.
DECRETO.5.475 DESIGNA RILMA CRISTINA REIS BIDÚ FERNANDES.
DECRETO.5.476 DESIGNA RÍZIA SANTOS MEDRADO SILVA.
DECRETO.5.477 DESIGNA SUELI SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.478 DESIGNA TATIANA MARQUES SANTOS.
DECRETO.5.479 DESIGNA SDILENE SENA TELES.
Não
04/02/2025PORT.048 CESSÃO SERVIDORA CINTHIA SOUZA BARRETO.Não
04/02/2025DECRETO.5.445 NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO.5.456 NOMEIA MARLUCE DE JESUS SILVA.
DECRETO.5.457 NOMEIA AGNAILTON ROLEMBERG MACEDO.
DECRETO.5.458 NOMEIA SANDRA SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.461 NOMEIA FABRÍCIO BARBOSA MOREIRA.
DECRETO.5.462 NOMEIA SAMÁ MELO ALVES SANTOS.
DECRETO.5.463 NOMEIA JESSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.464 NOMEIA UELITON BRITO DE MENEZES.
DECRETO.5.465 NOMEIA RAÍ SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO.5.466 NOMEIA EDERVAL REIS MOURA.
DECRETO.5.468 NOMEIA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA.
DECRETO.5.470 NOMEIA IVAN EVANGELISTA DOS REIS JUNIOR.
DECRETO.5.471 NOMEIA JOSENILTON BARRETO SILVA.
DECRETO.5.532 NOMEIA ALEX PINHEIRO CALHEIRA.
DECRETO.5.533 NOMEIA DAMIÃO SANTOS JORDÃO.
DECRETO.5.534 NOMEIA RONNY OLIVEIRA SILVA.
Não
03/02/2025Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.Não
03/02/2025DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.Não