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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/01/2025DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.
DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA.
DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO.
DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.
DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.
DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS.
DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.
DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO.
DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.
DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.
DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA.
DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA.
DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS.
DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS.
DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA.
DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA.
DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.
DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.
DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA.
DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA.
DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.
Não
27/01/2025PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.Não
23/01/2025TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.Não
23/01/2025DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.
Não
23/01/2025PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.
PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.
Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.
Sim
21/01/2025PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.Não
21/01/2025EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.Não
21/01/2025PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.Não
21/01/2025PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.Sim
21/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.Sim
20/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
20/01/2025DECRETOS.Não
20/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.Não
15/01/2025DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.Não