Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
04/10/2021PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.Não
04/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
04/10/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
30/09/2021DECRETO Nº 4.902/2021.Não
30/09/2021PORTARIA Nº 600/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.Não
28/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.Sim
27/09/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Sim
24/09/2021PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021PORTARIAS Nº 597, 598/2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.Não
23/09/2021PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.Não
21/09/2021PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.Não
21/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.Sim
20/09/2021PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº 569/2021Não