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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/06/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019Não
11/06/2019PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.Não
07/06/2019PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.Não
05/06/2019PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Não
30/05/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.Não
29/05/2019PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
Não
28/05/2019DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
23/05/2019PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
23/05/2019PARECER 002/2019 - CMENão
22/05/2019PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2019PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2019PORTARIA SEMEC Nº 015/2019Não
22/05/2019DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2019RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
Não
20/05/2019PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
20/05/2019PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.Não
17/05/2019PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.
Não
13/05/2019REPUBLIAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
13/05/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/05/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.Não