Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/11/2019PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
13/11/2019PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
12/11/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDENão
11/11/2019PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
08/11/2019PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.
Não
07/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
07/11/2019PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.Não
06/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
05/11/2019Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versãoNão
05/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIANão
05/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019 PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
Não
01/11/2019PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
31/10/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não
28/10/2019PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não
28/10/2019DECRETO Nº 4.694, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não