Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.Não
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
21/05/2018PORTARIAS.Não
21/05/2018PORTARIAS Nº 300 A 312.Não
14/05/2018DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA. Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 270 Á 299.Não
18/04/2018PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.
Não
13/04/2018DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sim
12/04/2018DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018PORTARIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não
09/04/2018LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 001/20178.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
02/04/2018PORTARIA Nº233, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº234, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº235, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Não