PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2019TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019Não
14/02/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
14/02/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
13/02/2019PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
13/02/2019DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.Não
11/02/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
Não
07/02/2019PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Não
07/02/2019PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.		Não
06/02/2019RECURSO.Não
31/01/2019PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 		Não
24/01/2019PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622		Não
24/01/2019PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.		Não
21/01/2019PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.		Não
18/01/2019DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providenciasNão
18/01/2019PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.		Não
17/01/2019Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências.		Não
14/01/2019PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências 		Não
14/01/2019DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências 		Não