| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 007/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 27/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 27/06/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017. | Sim | |
| 27/06/2017 | | DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 22/06/2017 | | PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 20/06/2017 | | PORTARIA nº 006/2017, de 13 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 09/06/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 1.107/2017. | Não | |
| 07/06/2017 | | DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | PORTARIA Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 441, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 445, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 446, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 447, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 02/06/2017 | | LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 25/05/2017 | | PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 416, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 423, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 424, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 429, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 24/05/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 004/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 24/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 23/05/2017 | | DECRETO Nº 4499, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 23/05/2017 | | PORTARIA SEMEC Nº 002/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 23/05/2017 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 19/05/2017 | | PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N.º 379 DE 28 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 05/05/2017 | | DECRETO Nº. 4.503, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Não | |