| 15/09/2017 | | Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO | Não | |
| 12/09/2017 | | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 06/09/2017 | | PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/09/2017 | | Decreto nº 4.522/17 | Não | |
| 31/08/2017 | | CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 23/08/2017 | | DECRETO Nº. 4.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO Nº 158/2017
OFICIO Nº 159/2017
OFICIO Nº 160/2017
OFICIO Nº 161/2017 | Não | |
| 17/08/2017 | | DECRETO Nº 4512, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 14/08/2017 | | PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 540, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 541, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 543, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 544, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017
CONTRATO N°: 164/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP. | Não | |
| 03/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 02/08/2017 | | Errata a Resolução CME nº 003/17
Errata ao Regimento Interno do CME
Parecer da Educação Infantil
Parecer de Promoção Escolar
Parecer do calendário Escolar
Resolução da Educação Infantil | Não | |
| 24/07/2017 | | PORTARIA Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 512, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 513, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 515, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 24/07/2017 | | PORTARIA Nº 488, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 21/07/2017 | | DECRETO Nº 4507, DE 1 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 19/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Sim | |
| 18/07/2017 | | PORTARIA Nº 497, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 498, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 499, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 500, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 18/07/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 4.509, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.515, DE 3 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Sim | |
| 10/07/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. | Não | |