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05/07/2012970/2012Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Não
05/07/2012971/2012Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
05/07/2012Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
Não
05/07/2012Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
Não
05/07/2012Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
Não
05/07/2012Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
Não
05/07/2012Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
Não
05/07/2012Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
Não
05/07/2012Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
Não
05/07/2012Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
Não
05/07/2012Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
Não
05/07/2012Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
Não
05/07/2012Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
Não
05/07/2012Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
Não
05/07/2012Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
Não
05/07/2012Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
Não
04/07/20122945/2012Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providênciasNão
04/07/20122947/2012Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos.Não
04/07/20122949/2012Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V.Não
04/07/20122949/2012Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos.Não