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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017
Não
03/10/2017Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017Não
02/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”Não
02/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Não
29/09/2017PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
26/09/2017PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
25/09/2017PARECER COMECNão
25/09/2017PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
20/09/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
19/09/2017Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
Não
19/09/2017DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
Não
18/09/2017PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.Não
18/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Não
15/09/2017Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO
Não
12/09/2017CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não
06/09/2017PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/09/2017Decreto nº 4.522/17Não
31/08/2017CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não