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13/03/20122505/2011Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04.Não
13/03/20122506/2011Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04.Não
13/03/20122507/2011Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04.Não
13/03/20122508/2011Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04.Não
13/03/20122509/2011Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04.Não
13/03/20122510/2011Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04.Não
13/03/20122511/2011Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências.Não
13/03/20122512/2011Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04.Não
13/03/20122513/2011Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04.Não
13/03/20122514/2011Decreto n° 2514/2011 - Concede a Funcionária TAMIRES DEL REI MENEZES, Admitida em 01/07/2008 CPF 033.494.955-67 RG 1197621458 SSPBA, CTPS 4595229 Serie Nº. 0020 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Dentários a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.336 fls.105V do livro 04.Não
13/03/20122515/2011Decreto n° 2515/2011 - Concede ao Funcionário JOÃO FIRMINO DE MENEZES, Admitido em 05/02/1999 CPF 554.734.745-00 RG 2351463 SSPBA, CTPS 63113 Serie Nº. 00002 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Carpinteiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.337 fls. 106 do livro 04.Não
13/03/20122516/2012Decreto n° 2516/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.331 fls. 104 do livro 04.Não
13/03/20122517/2011Decreto n° 2517/2011 - Concede ao Funcionário SIDICLEI MOREIRA DOS SANTOS, Admitido em 01/06/2005 CPF 034.288.105-11 RG 1153612194 SSPBA, CTPS 64978 Serie Nº. 00071 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Pedreiro a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338 fls. 106 do livro 04.Não
13/03/20122518/2011Decreto n° 2518/2011 - Concede ao Funcionário GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES, Admitido em 17/08/2009 CPF 936.772.945-68 RG 0754088308 SSPBA, CTPS 0759196 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.338A fls. 106 do livro 04.Não
13/03/20122519/2011Decreto n° 2519/2011 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMASI.Não
13/03/20122520/2011Decreto n° 2520/11 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das Ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá Outras Providências.Não
13/03/20122521/2011Decreto n° 2521/2011 - Concede a Funcionária MARIA ANDRADE DOS SANTOS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/03/1981 CPF 007.458.955-57, RG 13473090 SSPBA, CTPS 72716 Serie Nº. 000627 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2341 fls.107 do livro 04.Não
13/03/20122522/2011Decreto n° 2522/2011 - Concede a Funcionária EDILENE FONSECA SILVA8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 17/03/1986, CPF 349.890.995-91, RG 203614593 SSPBA, CTPS 099119 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de Licença Parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 01/07/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2340 fls.106.V do livro 04.Não
13/03/20122523/2011Decreto n° 2523/2011 - Concede a Funcionária SINARIA SANTOS BARRETO DE MENEZES8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 28/08/1995 CPF 600.979.305-04, RG 4083585 SSPBA, CTPS 35072 Serie Nº. 00054 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar Administrativo a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2000 a 2005, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2342 fls.107 do livro 04.Não
13/03/20122524/2011Decreto n° 2524/2011 - Concede a Funcionária ELINALVA BOMFIM DE SOUZA, Admitida em 05/02/1999 CPF 003.638.765-70 RG 3761874 SSPBA, CTPS 03341 Serie Nº. 0012 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/06/2011 a 30/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.339 fls.106V do livro 04.Não