| 03/08/2020 | | DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 27/07/2020 | | RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS | Não | |
| 27/07/2020 | | DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986. | Não | |
| 27/07/2020 | | DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978 | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 27/07/2020 | | CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | Não | |
| 24/07/2020 | | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 24/07/2020 | | DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 24/07/2020 | | DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 24/07/2020 | | DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19. | Não | |
| 24/07/2020 | | CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19 | Não | |
| 22/07/2020 | | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020. | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 20/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020. | Não | |
| 15/07/2020 | | PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19. | Sim | |
| 14/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Sim | |
| 14/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | Não | |
| 02/07/2020 | | DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA. | Não | |
| 01/07/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP. | Não | |