| 03/05/2019 | 415 | 3 | PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/04/2019 | 414 | 3 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 (LDO)
PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2019.
| |
| 26/04/2019 | 413 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
| |
| 25/04/2019 | 412 | 3 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019.
| |
| 24/04/2019 | 411 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
| |
| 23/04/2019 | 410 | 3 | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 17/04/2019 | 409 | 3 | DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.
| |
| 16/04/2019 | 408 | 3 | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019.
| |
| 15/04/2019 | 407 | 3 | PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 12/04/2019 | 406 | 3 | PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 11/04/2019 | 405 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.
| |
| 09/04/2019 | 404 | 3 | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 08/04/2019 | 403 | 3 | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019
| |
| 05/04/2019 | 402 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.
| |
| 04/04/2019 | 401 | 3 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
Portarias n. 254 a 295/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.
| |
| 03/04/2019 | 400 | 3 | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
| |
| 02/04/2019 | 399 | 3 | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
| |
| 01/04/2019 | 398 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.
Resoluções 01, 02, 03/2018
Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO TP 002.
RESULTADO TP 003.
RESULTADO TP 004.
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.
| |
| 29/03/2019 | 397 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.
| |
| 28/03/2019 | 396 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
| |