| 29/08/2025 | 1165 | 8 | PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.
LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.
DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.
DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO.
DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA.
DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO.
DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS.
DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA.
DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS.
DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA.
DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA.
DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS.
DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS.
DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE.
DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA.
DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE.
DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO.
DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO.
DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA.
DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS.
DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA.
DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA.
DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA.
DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO.
DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.
DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO.
DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES.
DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.
| |
| 28/08/2025 | 1164 | 8 | IBIRATAIA 128-2025.
DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.
LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.
DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.
DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.
| |
| 27/08/2025 | 1163 | 8 | DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.
Ata SEMUS - AFM IBIRATAIA 43.156.00144-2025.
EXTRATOS DE ATAS.
| |
| 26/08/2025 | 1162 | 8 | EDITAL Nº. 004/2025 DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.
DECRETO Nº 6.228.
| |
| 25/08/2025 | 1161 | 8 | Atas SEMUS.
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025.
DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.
DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.
DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.
DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.
DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.
DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.
DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.
DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.
DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.
DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.
DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.
DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.
DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.
DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.
PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP.
PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS.
PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS.
PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS.
PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS.
PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS.
PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS.
PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS.
PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS.
PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.
Gabarito Preliminar_PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.
| |
| 22/08/2025 | 1160 | 8 | PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.
| |
| 21/08/2025 | 1159 | 8 | DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.
EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2025.
ATAS SEMUS - PE 140-2025.
| |
| 20/08/2025 | 1158 | 8 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.
DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.
REGISTRO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO.
| |
| 19/08/2025 | 1157 | 8 | DECRETO Nº020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº021 ALTERAÇÕES QDD.
DECRETO Nº022 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.
| |
| 18/08/2025 | 1156 | 8 | DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.
DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.
PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.
| |
| 15/08/2025 | 1155 | 8 | Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.
| |
| 14/08/2025 | 1154 | 8 | Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.
| |
| 13/08/2025 | 1153 | 8 | DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.
DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.
DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.
| |
| 12/08/2025 | 1152 | 8 | DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.
Atas SEMUS.
Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.
PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.
| |
| 11/08/2025 | 1151 | 8 | Atas SEMUS - PE 111-2025.
Atas SEMUS - PE 118-2025.
Atas SEMUS - PE 119-2025.
Atas SEMUS - PE 122-2025.
Atas SEMUS - PE 125-2025.
Atas SEMUS - PE 135-2025.
Atas SEMUS - PE 138-2025.
Atas SEMUS - PE 144-2025.
Atas SEMUS - PE 146-2025.
Atas SEMUS - PE 147-2025.
Atas SEMUS - PE 151-2025.
Atas SEMUS - PE 152-2025.
Atas SEMUS - PE 153-2025.
| |
| 08/08/2025 | 1150 | 8 | PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.
OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.
RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.
IBIRATAIA 27-2025.
TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.
DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.
| |
| 07/08/2025 | 1149 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.
PORT.328_cria_comissão_descarte.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.
| |
| 06/08/2025 | 1148 | 8 | ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.
ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.
ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.
DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.
| |
| 05/08/2025 | 1147 | 8 | PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.
PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.
07.5-ATA VITORIA.
409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.
PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.
DECRETO.6.192 Escola do Campo.
| |
| 04/08/2025 | 1146 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.
| |