| 11/03/2025 | 1054 | 8 | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.
DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.
EMPENHO 129-2025, DEXAMETASONA, INJETAVEL, AFM 51-2025 ,COSTA CAMARGO.
EMPENHO 114-2025- AFM 44-2025-METRONIDAZOL ORAL- BR MEDICAMENTOS.
EMPENHO 117-2025- AFM 34-2025-AAS- COMERCIAL RIOCLARENSE.
EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.
AVISO DE CANCELAMENTO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.
| |
| 10/03/2025 | 1053 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.
DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO.
DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES.
DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA.
DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO.
DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.
PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.
AFM IBIRATAIA 58-2025.
AFM IBIRATAIA 67-2025.
AFM IBIRATAIA 64-2025.
AFM IBIRATAIA 56-2025.
AFM IBIRATAIA 57-2025.
AFM IBIRATAIA 69-2025.
AFM IBIRATAIA 70-2025.
AFM IBIRATAIA 35-2025.
AFM IBIRATAIA 71-2025.
EXTRATO.
DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.
| |
| 07/03/2025 | 1052 | 8 | DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA.
DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO.
DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS.
DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.
DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.
DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA.
DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE.
DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.
DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS.
DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 06/03/2025 | 1051 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025.
AFM IBIRATAIA 07-2025.
AFM IBIRATAIA 08-2025.
AFM IBIRATAIA 09-2025.
AFM IBIRATAIA 10-2025.
AFM IBIRATAIA 14-2025.
AFM IBIRATAIA 19-2025.
AFM IBIRATAIA 23-2025.
AFM IBIRATAIA 28-2025.
PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO.
PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.
DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA.
DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.
| |
| 28/02/2025 | 1050 | 8 | DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE.
DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA.
DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA.
DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS.
DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA.
DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA.
DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA.
DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS.
DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES.
DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI.
DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA.
DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS.
DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA.
DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA.
DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.
REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.
DECRETOS.
| |
| 27/02/2025 | 1049 | 8 | AFM IBIRATAIA 45-2025.
PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.
TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.
| |
| 26/02/2025 | 1048 | 8 | EXTRATOS.
HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS.
DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.
| |
| 25/02/2025 | 1047 | 8 | HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.
TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.
| |
| 24/02/2025 | 1046 | 8 | AFM IBIRATAIA 38-2025.
AFM IBIRATAIA 39-2025.
AFM IBIRATAIA 49-2025.
AFM IBIRATAIA 50-2025.
EDITAL 002/2025 CONVOCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO.
DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.
EXTRATO DE CONTRATO.
AFM IBIRATAIA 33-2025.
AFM IBIRATAIA 38-2025.
EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.
| |
| 21/02/2025 | 1045 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
REPUBLICA DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.
DECRETO.5.632 NOMEIA JOBSON TAVARES SILVA E SILVA.
PORTARIA.054 CESSÃO SERVIDORA SILVANA DA SILVA ALMEIDA.
PORTARIA.055 CESSÃO DA SERVIDORA RENATA PEIXOTO DA SILVA.
PORTARIA.056 FÉRIAS REINALDO LISBOA SANTOS.
PORTARIA.057 FÉRIAS ELENILSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA.058 FÉRIAS OSMARIO DE JESUS SANTOS.
PORTARIA.059 FÉRIAS EROILTON BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA.060 FÉRIAS UESCLEI SOUZA BRITO.
PORTARIA.061 FÉRIAS ALLINE SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.633 NOMEIA EDVALDO SOUZA SANTOS NETO.
DECRETO.5.634 NOMEIA JOÃO DANIEL MENDES DOS SANTOS.
DECRETO.5.635 NOMEIA CRISTINA DE DEUS DA CRUZ.
DECRETO.5.636 NOMEIA BÁRBARA MASSARANDUBA SANTOS.
DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.
DECRETO.5.638 NOMEIA MANOEL SANTOS DE JESUS FILHO.
DECRETO.5.639 NOMEIA MARIANA SANTANA OLIVEIRA.
DECRETO.5.640 NOMEIA ELIAS ANTONIO DE SOUZA NETO.
DECRETO.5.641 NOMEIA CIRO TINOCO DE SOUZA NETO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.
DECRETO.5.642 NOMEIA GILMARA DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA.
CONVÊNIO Nº 004_2025 CESSÃO SILVANA DA SILVA ALMEIDA.
EDITAL e TERMO REFERÊNCIA
PE
13, 14, 15 e 16.
| |
| 20/02/2025 | 1044 | 8 | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
IBIRATAIA AFM 43.156.00051-2025.
IBIRATAIA 40-2025.
IBIRATAIA 42-2025.
IBIRATAIA 52-2025.
IBIRATAIA 53-2025.
IBIRATAIA 54-2025.
IBIRATAIA 55-2025.
IBIRATAIA 06-2025.
IBIRATAIA 11-2025.
IBIRATAIA 25-2025.
IBIRATAIA 27-2025.
EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.
EMPENHO 75-2025 AFM 00015-2025.
AUTORIZAÇÃO.
EMPENHO RIOCLARENSE.
EMPENHO.
AFM 43.156.00047-2025.
AFM 43.156.00048-2025.
AFM IBIRATAIA 02-2025.
AFM IBIRATAIA 12-2025.
AFM IBIRATAIA 13-2025.
AFM IBIRATAIA 16-2025.
AFM IBIRATAIA 18-2025.
AFM IBIRATAIA 29-2025.
AFM IBIRATAIA 30-2025.
AFM IBIRATAIA 31-2025.
| |
| 19/02/2025 | 1043 | 8 | RESOLUÇÃO_1 CMAS.
RESOLUÇÃO_2 CMAS.
RESOLUÇÃO_3 CMAS.
RESOLUÇÃO_4 CMAS.
| |
| 18/02/2025 | 1042 | 8 | DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.
04-AVISO DE LICITAÇÃO PE 072.2024.
HOMOLOGAÇÃO PE 072.2024.
RESUMO DA ATA 072.2024.
ATA INOVAMED HOSPITALAR LTDA PE 072.2024.
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 072.2024.
ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PE 072.2024.
ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 072.2024.
AVISO LICITAÇÃO PE 078.2024.
HOMOLOGAÇÃO PE 078.2024.
RESUMO DA ATA PE 078.2024.
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 078.2024.
ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 078.2024.
ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 078.2024.
ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 078.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 079.2024.
HOMOLOGAÇÃO PE 079.2024.
RESUMO DA ATA PE 079.2024.
ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 079.2024.
ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 079.2024.
ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE 079.2024.
ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI PE 079.2024.
ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 079.2024.
| |
| 17/02/2025 | 1041 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.
DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA.
DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS.
DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA.
DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.
REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.
PORT.052 LICENÇA MATERNIDADE CAMILLA MASSARANDUBA ALVES DE MACEDO.
PORT.053 FÉRIAS SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO.
DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUAD 2024.
AVISO DE EDITAL.
EXTRATO.
AVISO DE EDITAL.
AVISO DE EDITAL.
AVISO DE EDITAL.
AVISO DE EDITAL.
AVISO DE EDITAL.
AVISO DE EDITAL.
REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.
DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO.
DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA.
DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS.
DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA.
DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA.
DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.
DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR.
DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES.
DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES.
DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO.
DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO.
DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.
| |
| 14/02/2025 | 1040 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
DECISÃO.
REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.
REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.
EDITAL.
EDITAL.
EDITAL.
EXTRATO.
AVISO.
| |
| 13/02/2025 | 1039 | 8 | EXTRATO.
EXTRATO.
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.
| |
| 12/02/2025 | 1038 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.
EXTRATO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 11/02/2025 | 1037 | 8 | DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.
DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.
DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.
| |
| 10/02/2025 | 1036 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.
DECRETO.5.421 NOMEIA EDUARDO PRAZERS BARRETO.
DECRETO.5.427 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO.5.428 NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE JESUS.
DECRETO.5.431 NOMEIA JOÃO PEDRO COSTA SANTOS.
DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA.
DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.435 NOMEIA SIDINALDO DOS SANTOS.
DECRETO.5.436 NOMEIA MARILENE DO CARMO BARBOSA.
DECRETO.5.438 NOMEIA ADILUZE SOUZA DOS SANTOS BRANDÃO.
DECRETO.5.439 NOMEIA CARLA SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO.5.440 NOMEIA LISS CRISTHINA SANTOS LIMA.
DECRETO.5.441 NOMEIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA PINHEIRO.
DECRETO.5.444 DESIGNA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.
DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.
DECRETO.5.447 NOMEIA BRUNA LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.450 NOMEIA ADRIANA BARRETO SILVA.
DECRETO.5.451 NOMEIA TÁSSIO BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.452 NOMEIA RAIMARA SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.528 NOMEIA NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA.
DECRETO.5.550 NOMEIA DIJALE BARBOSA DA FONSECA.
DECRETO.5.551 NOMEIA JOADSON BASTOS DA SILVA.
DECRETO.5.552 NOMEIA HELTON SANTOS MENEZES.
DECRETO.5.553 NOMEIA LILIAN CARVALHO SENA.
DECRETO.5.554 NOMEIA ADSON FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.555 NOMEIA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.
DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS.
DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE.
DECRETO.5.558 DESIGNA JAHIN DA SILVA MARQUES.
DECRETO.5.559 DESIGNA ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.
DECRETO.5.560 DESIGNA JULIANA ALMEIDA FEITOSA.
DECRETO.5.561 DESIGNA MARIANA BRITO COSTA SILVA.
DECRETO.5.562 DESIGNA KALYNE ARAUJO LEITE.
DECRETO.5.563 DESIGNA ALAN MACHADO PEREIRA.
DECRETO.5.564 NOMEIA POOL ALEX RODRIGUES ROCHA.
DECRETO.5.565 DESIGNA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.566 DESIGNA YASMIM MOTA DOS SANTOS.
DECRETO.5.567 DESIGNA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.
DECRETO.5.568 DESIGNA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.569 DESIGNA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.570 DESIGNA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.
DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.572 DESIGNA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.
DECRETO.5.573 DESIGNA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.
DECRETO.5.574 DESIGNA JOSAEL SANTOS SILVA.
DECRETO.5.575 DESIGNA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.
DECRETO.5.576 DESIGNA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.
DECRETO.5.577 DESIGNA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.
DECRETO.5.578 DESIGNA JOSIVAL SANTOS SANTANA.
DECRETO.5.579 DESIGNA BIANCA SILVA ALVES.
DECRETO.5.580 DESIGNA SIOMARIA JESUS SILVA.
DECRETO.5.581 DESIGNA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.
DECRETO.5.582 ALTERA DECRETO 5.267/2024 NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS.
DECRETO.5.583 NOMEIA MANUELA SANTANA MUNIZ.
DECRETO.5.584 NOMEIA JUSSIARA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO.5.585 NOMEIA DAVI MARQUES GONÇALVES.
DECRETO.5.586 NOMEIA FABIO CHAVES FREIRA.
DECRETO.5.587 NOMEIA LUANA SILVA FERREIRA.
DECRETO.5.588 NOMEIA LUCIANO SILVA CARICCHIO DE SANTANA.
DECRETO.5.589 NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS.
DECRETO.5.590 NOMEIA LEANDRO CAETANO RORIZ.
DECRETO.5.591 NOMEIA ROSIVAN AQUINO DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.592 NOMEIA ELVIS PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO.5.593 NOMEIA SUZANE LOPES PIMENTEL.
DECRETO.5.595 NOMEIA YAN ROCHA DE SANTANA.
DECRETO.5.472 NOMEIA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.
REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA.
REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS.
REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS.
REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS.
REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE.
REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA.
REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025.
DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
| |
| 07/02/2025 | 1035 | 8 | DECRETO.5.529 DESIGNA WELLINGTON MATOS PEREIRA.
DECRETO.5.545 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO.5.418 NOMEIA NOEL PEREIRA DA SILVA.
DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.
DECRETO.5.527 NOMEIA ROSSANA FAIR LUEDY.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.418 NOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO.5.419 NOMEIA ADENILSON SILVA JUNIOR.
DECRETO.5.420 NOMEIA LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS.
DECRETO.5.530 COMISSÃO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE.
PORT.051 LICENÇA SEM VENCIMENTOS JOSÉ MUNIZ FERREIRA NETO.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
DECRETO.5.485 NOMEIA TAYANA SOUZA LEAL.
DECRETO.5.487 NOMEIA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
DECRETO.5.546 DESIGNA IONARA SANTANA DEL-REI.
DECRETO.5.526 NOMEIA GENIVALDO SANTOS REIS.
DECRETO.5.453 NOMEIA HERBET SANTOS MEDRADO.
DECRETO.5.548 NOMEIA JANMIM FARIAS SOUZA.
DECRETO.5.549 NOMEIA JEANE CRISTINA SILVA SANTOS.
| |
| 06/02/2025 | 1034 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO PORT.048 CESSÃO DE CINTHIA BARRETO.
EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
DECRETO.5.543 NOMEIA PRISCILA MURAKAMI DE SOUZA.
DECRETO.5.544 NOMEIA LUCIDALVA ANTONIA ANDRADE LEITE.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
| |
| 05/02/2025 | 1033 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.535 DESIGNA MARILUZE MARQUES DOS SANTOS NOVAIS.
DECRETO.5.536 NOMEIA ERINALDO DOS SANTOS.
DECRETO.5.537 NOMEIA DIGERDAN SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.538 NOMEIA BRUNO SANTOS ILOBI.
DECRETO.5.539 NOMEIA VICTHOR PAULO SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.540 NOMEIA ERVESSON MORAIS SENA.
DECRETO.5.541 NOMEIA SIRLEI CARVALHO DE SOUZA.
DECRETO.5.542 NOMEIA TÂMARA AARÚJO BATISTA.
PORT.049 FÉRIAS JOCIANE OLIVEIRA DE SANTANA MENEZES.
PORT.050 FÉRIAS CLERISTON DE JESUS CARDOSO.
EXTRATO.
| |
| 04/02/2025 | 1032 | 8 | DECRETO.5.445 NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO.5.456 NOMEIA MARLUCE DE JESUS SILVA.
DECRETO.5.457 NOMEIA AGNAILTON ROLEMBERG MACEDO.
DECRETO.5.458 NOMEIA SANDRA SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.461 NOMEIA FABRÍCIO BARBOSA MOREIRA.
DECRETO.5.462 NOMEIA SAMÁ MELO ALVES SANTOS.
DECRETO.5.463 NOMEIA JESSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.464 NOMEIA UELITON BRITO DE MENEZES.
DECRETO.5.465 NOMEIA RAÍ SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO.5.466 NOMEIA EDERVAL REIS MOURA.
DECRETO.5.468 NOMEIA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA.
DECRETO.5.470 NOMEIA IVAN EVANGELISTA DOS REIS JUNIOR.
DECRETO.5.471 NOMEIA JOSENILTON BARRETO SILVA.
DECRETO.5.532 NOMEIA ALEX PINHEIRO CALHEIRA.
DECRETO.5.533 NOMEIA DAMIÃO SANTOS JORDÃO.
DECRETO.5.534 NOMEIA RONNY OLIVEIRA SILVA.
PORT.048 CESSÃO SERVIDORA CINTHIA SOUZA BARRETO.
DECRETO.5.445 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.531 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO.5.524 NOMEIA FABIO SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SILVA.
DECRETO.5.475 DESIGNA RILMA CRISTINA REIS BIDÚ FERNANDES.
DECRETO.5.476 DESIGNA RÍZIA SANTOS MEDRADO SILVA.
DECRETO.5.477 DESIGNA SUELI SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.478 DESIGNA TATIANA MARQUES SANTOS.
DECRETO.5.479 DESIGNA SDILENE SENA TELES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.332 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
DECRETO.5.480 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
DECRETO.5.481 DESIGNA SCHIRLEI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.482 DESIGNA TAILANA MARQUES SANTOS.
DECRETO.5.486 DESIGNA EDUARDO RAMILTON SOUZA.
DECRETO.5.483 NOMEIA GREICIANE REIS MEIRA DE SANTANA.
DECRETO.5.484 DESIGNA NEIDIVAL ALVES NERY.
DECRETO.5.488 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.
DECRETO.5.489 DESIGNA DANIELLE MOTA SANTOS BARRETO.
DECRETO.5.490 DESIGNA IVANA SANTOS DOS REIS ANDRADE.
DECRETO.5.491 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL-REI.
DECRETO.5.492 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.493 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO.5.494 DESIGNA ROMILDA SANTANA DOS SANTOS.
DECRETO.5.496 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA.
DECRETO.5.497 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
DECRETO.5.498 DESIGNA NILZÉLIA DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.499 DESIGNA RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.5.500 DESIGNA JÉSSICA SILVA DE ASSIS.
DECRETO.5.501 DESIGNA IANÊ LOBO GONÇALVES MOREIRA.
DECRETO.5.502 DESIGNA ARILUZIA JESUS SANTOS.
DECRETO.5.503 DESIGNA MARIA NÚBIA SANTOS BORGES.
DECRETO.5.504 DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA GONÇALVES.
DECRETO.5.505 DESIGNA LILIANE MORGADO DO CARMO PINHEIRO.
DECRETO.5.506 DESIGNA CÍNTIA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.507 DESIGNA JOELMA DA SILVA.
DECRETO.5.508 DESIGNA EDNEIDE SILVA DOS SANTOS.
DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.510 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
DECRETO.5.511 DESIGNA ELIONARA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.512 DESIGNA MAGNÓLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA.
DECRETO.5.513 DESIGNA OZAILSON ARAÚJO CAJADO.
DECRETO.5.514 DESIGNA JANE MEIRE DA SILVA SOUZA.
DECRETO.5.515 DESIGNA CLÁUDIA MOTA DE JESUS.
DECRETO.5.516 DESIGNA LIDIANE SILVA SANTOS CAVALCANTE.
DECRETO.5.517 DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO.5.518 DESIGNA LISMAR PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.519 DESIGNA EDLENE ROCHA MEIRA DE SANTANA.
DECRETO.5.520 DESIGNA AMILSON SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.521 DESIGNA LEIDIANE SOUZA DA SILVA.
DECRETO.5.522 DESIGNA JOELMA JESUS CORREIA OLIVEIRA.
DECRETO.5.523 DESIGNA JENAILDA DE JESUS SANTOS.
| |
| 03/02/2025 | 1031 | 8 | DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.
Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.
AVISO DE DISPENSA 009-2025.
| |
| 31/01/2025 | 1030 | 8 | PARECER CME IBIRA 01.2025 - 23.01.25 - Proposta de Alteração de Calendário Letivo.
CALENDÁRIO ESCOLAR - Proposta de alteração.
OFÍCIO SEMEC Nº 45.2025.
DECRETO 5.340.2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRATAIA.
ATAS SEMUS.
| |
| 30/01/2025 | 1029 | 8 | EXTRATO.
PORT.046 COMISSÃO ESPECIAL REURB.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS.
DECRETO.5.454 NOMEIA LUCIANO ANDRADE GUIMARÃES.
DECRETO.5.455 NOMEIA RAVI OLIVEIRA MACHADO.
ATAS SEMUS.
ATAS SEMUS
ATAS SEMUS.
ATAS SEMUS.
| |
| 29/01/2025 | 1028 | 8 | DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEILA MAIA CARDOSO PARA IPIAÚ.
EXTRATOS.
| |
| 28/01/2025 | 1027 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.
DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS.
DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA.
DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.
DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.
DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA.
DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL.
DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA.
DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.
DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.
DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA.
DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS.
DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.
| |
| 27/01/2025 | 1026 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.
DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.
DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA.
DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO.
DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.
DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.
DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS.
DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.
DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO.
DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.
DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.
DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA.
DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA.
DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS.
DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS.
DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA.
DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA.
DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.
DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.
DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA.
DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA.
DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.
DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.
NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE W F CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 24/01/2025 | 1025 | 8 | EXTRATO.
| |
| 23/01/2025 | 1024 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 5.310, 02-12-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL.
REPUBLICAÇÃO RGF IBIRATAIA/2024.
REPUBLICAÇÃO RREO IBIRATAIA/2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.
DECRETO.5.372 NOMEIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO.5.375 NOMEIA MARCELO DAS VIRGENS MARCELINO.
PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.
PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.
DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.
TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
| |
| 21/01/2025 | 1023 | 8 | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.
PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.
PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.
DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.
| |
| 20/01/2025 | 1022 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.
DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis
DECRETOS.
| |
| 16/01/2025 | 1021 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 15/01/2025 | 1020 | 8 | DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.
EXTRATOS.
| |
| 14/01/2025 | 1019 | 8 | DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS
1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025
| |
| 13/01/2025 | 1018 | 8 | PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.
PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.
PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.
PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.
PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.
PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.
PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.
PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.
PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.
PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.
EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.
ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.
| |
| 08/01/2025 | 1017 | 8 | PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.
PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.
PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.
PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.
PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.
PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 06/01/2025 | 1016 | 8 | PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.
PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.
PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.
DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
| |
| 03/01/2025 | 1015 | 8 | PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.
PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.
PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.
PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.
PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.
PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.
PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.
PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.
DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.
| |
| 02/01/2025 | 1014 | 8 | PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.
PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.
PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.
PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.
PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.
PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.
DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.
DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.
DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.
| |
| 14/02/2023 | 1013 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.
| |
| 02/05/2022 | 1012 | 6 | DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.
RESOLUÇÃO CIB_040_2021.
DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.
| |
| 29/04/2022 | 1011 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.
| |
| 27/04/2022 | 1010 | 6 | HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.
| |
| 26/04/2022 | 1009 | 6 | EDITAL - LDO/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022.
| |
| 25/04/2022 | 1008 | 6 | PORTARIA Nº 295/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 055/2022, 056/2022, 057/2022, 058/2022, 059/2022 e 060/2022.
| |
| 20/04/2022 | 1007 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2022.
2ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
DECRETO Nº 5.031/2022.
PORTARIAS Nº 293, 294/2022.
| |
| 19/04/2022 | 1006 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2022.
DECRETO Nº 5.030/2022 - Ponto Facultativo.
PORTARIAS Nº 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PE Nº 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PE Nº 007/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - PE 008/2022.
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - 2º COLOCADO - LOTE 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
| |
| 18/04/2022 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 007/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022.
CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021.
| |
| 13/04/2022 | 1004 | 6 | PLANO DE AÇÃO - CME/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 284/2022.
1ª ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
| |
| 12/04/2022 | 1003 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PE Nº 011/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 012/2022.
| |
| 11/04/2022 | 1002 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - PE Nº 004/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - PE Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - PE Nº 009/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PE Nº 004/2022.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.199.
ERRATA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2022.
ERRATA EXTRATO RESULTADO PE 005/2022.
PORTARIAS Nº 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2022.
| |
| 08/04/2022 | 1001 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PE Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PE Nº 003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265/CME E 266/CLN-CATEP.
DECRETO Nº 5.029/2022 - Semana Santa.
PORTARIA Nº 267, 268, 269, 270/2022.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
| |
| 07/04/2022 | 1000 | 6 | TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 265 NOMEAÇÃO CME.
PORTARIA Nº 266 NOMEAÇÃO CLN e CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CONTRATOS Nº 033, 047, 049 Processo Seletivo.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO Nº 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065.
DECRETO Nº 5.028/2022 - Licitação.
| |
| 06/04/2022 | 999 | 6 | 16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022.
PORTARIAS Nº 259, 260, 261, 262, 263, 264/2022.
PORTARIA Nº 265/2022 - Conselho CME.
HOMOLOGAÇÃO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.
| |
| 05/04/2022 | 998 | 6 | DECRETO Nº 5.026/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 021/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2022.
PORTARIA Nº 258/2022 Ampliação de Vagas - Processo Seletivo 001/2021.
DECRETO Nº 5.027/2022.
| |
| 04/04/2022 | 997 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 009/2022
PORTARIAS Nº 256, 257/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 254/2022.
Decreto Financeiro nº 5.023, 01-04-2022 Crédto Adicional Suplementar.
| |
| 01/04/2022 | 996 | 6 | PORTARIAS Nº 250, 251, 252, 253, 254, 255/2022.
REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CIB - nº 153-2020.
RESOLUÇÃO CIB - nº 191-2020.
DECRETO Nº 5.025 - Adesão ao RP.
Anexos Decreto 5.025.
Anexos Decreto 5.025
Anexos Decreto 5.025.
Anexos Decreto 5.025.
| |
| 31/03/2022 | 995 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2022, PE Nº 012/2022-SRP E PE Nº 013/2022.
| |