| 25/08/2025 | 1161 | 8 | Atas SEMUS.
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025.
DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.
DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.
DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.
DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.
DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.
DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.
DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.
DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.
DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.
DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.
DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.
DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.
DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.
DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.
PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP.
PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS.
PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS.
PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS.
PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS.
PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS.
PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS.
PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS.
PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS.
PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.
Gabarito Preliminar_PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.
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| 22/08/2025 | 1160 | 8 | PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.
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| 21/08/2025 | 1159 | 8 | DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.
EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2025.
ATAS SEMUS - PE 140-2025.
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| 20/08/2025 | 1158 | 8 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.
DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.
REGISTRO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO.
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| 19/08/2025 | 1157 | 8 | DECRETO Nº020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº021 ALTERAÇÕES QDD.
DECRETO Nº022 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.
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| 18/08/2025 | 1156 | 8 | DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.
DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.
PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.
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| 15/08/2025 | 1155 | 8 | Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.
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| 14/08/2025 | 1154 | 8 | Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.
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| 13/08/2025 | 1153 | 8 | DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.
DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.
DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.
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| 12/08/2025 | 1152 | 8 | DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.
DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.
Atas SEMUS.
Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.
PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.
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| 11/08/2025 | 1151 | 8 | Atas SEMUS - PE 111-2025.
Atas SEMUS - PE 118-2025.
Atas SEMUS - PE 119-2025.
Atas SEMUS - PE 122-2025.
Atas SEMUS - PE 125-2025.
Atas SEMUS - PE 135-2025.
Atas SEMUS - PE 138-2025.
Atas SEMUS - PE 144-2025.
Atas SEMUS - PE 146-2025.
Atas SEMUS - PE 147-2025.
Atas SEMUS - PE 151-2025.
Atas SEMUS - PE 152-2025.
Atas SEMUS - PE 153-2025.
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| 08/08/2025 | 1150 | 8 | PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.
OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.
RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.
IBIRATAIA 27-2025.
TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.
DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.
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| 07/08/2025 | 1149 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.
PORT.328_cria_comissão_descarte.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.
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| 06/08/2025 | 1148 | 8 | ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.
ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.
ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.
DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.
PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.
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| 05/08/2025 | 1147 | 8 | PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.
PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.
07.5-ATA VITORIA.
409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.
PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.
DECRETO.6.192 Escola do Campo.
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| 04/08/2025 | 1146 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.
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| 01/08/2025 | 1145 | 8 | NOTIFICACAO_TRRR.
PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.
DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.
NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.
Edital 008.2025 - Convocação CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.
DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.
EDITAL SEMED 003.2025.
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| 31/07/2025 | 1144 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.
Atas SEMUS.
DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
EDITAL_003-2025 REVOGA EDITAL 002-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.
PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.
PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.
PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
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| 30/07/2025 | 1143 | 8 | PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.
PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.
RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
Atas SEMUS.
PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025.
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| 29/07/2025 | 1142 | 8 | DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.
Atas SEMUS.
RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 02/2025 IBIRATAIA-BA.
ATA_ESCUTA_PNAB.
DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.
Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.
DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.
TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.
PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.
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