| 14/05/2025 | 1094 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
SEMUS - IBIRATAIA 77.
DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.
DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
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| 13/05/2025 | 1093 | 8 | DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.
DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.
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| 12/05/2025 | 1092 | 8 | DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
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| 08/05/2025 | 1091 | 8 | RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.
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| 07/05/2025 | 1090 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2025 | 1089 | 8 | PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.
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| 05/05/2025 | 1088 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO.
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.
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| 30/04/2025 | 1087 | 8 | AFM 88 IBIRATAIA.
EXTRATO.
DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.
PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.
DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.
DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.
DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
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| 29/04/2025 | 1086 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.
DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.
DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.
DECRETO.5.799 consignado abril 2025.
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| 28/04/2025 | 1085 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.
DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.
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| 25/04/2025 | 1084 | 8 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.
EXTRATOS.
EXTRATOS.
PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA
PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO
EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.
TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.
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| 24/04/2025 | 1083 | 8 | DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.
DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.
EXTRATOS.
EXTRATO.
DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.
PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS.
PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS.
PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA.
PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE.
PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI.
PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA.
PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ.
PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS.
PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.
PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.
PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.
PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.
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| 23/04/2025 | 1082 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.
DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.
PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.
EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.
CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.
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| 22/04/2025 | 1081 | 8 | 04- AVISO DE LICITAÇÃO PE 046.2024.
06- HOMOLOGAÇÃO PE 046.2024.
07.0- RESUMO DA ATA PE 046.2024.
07.1- ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
07.3- ATA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA.
07.4- ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
07.6- ATA ZUCK PAPEIS LTDA.
04- AVISO DA LICITAÇÃO PE 163.2024.
06- DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_163.2024.
07.1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
07.2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
07.3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELIC.
07.4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
07.5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
DECRETO.5.776 DESCLASSIFICAÇÃO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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| 17/04/2025 | 1080 | 8 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.
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| 16/04/2025 | 1079 | 8 | PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA.
PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS.
PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA.
PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS.
PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES.
PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO.
PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA.
PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA.
PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO.
PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO.
PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA.
PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA.
PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA.
PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO.
PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO.
PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA.
PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS.
PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA.
PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA.
PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA.
PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.
EXTRATO DE ATA.
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| 15/04/2025 | 1078 | 8 | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.
PORT.122 FÉRIAS MARIA FERNANDA JESUS SANTOS.
PORT.123 FÉRIAS NEIDIVAL ALVES NERY.
PORT.124 FÉRIAS IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS.
PORT.125 FÉRIAS CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.
PORT.126 FÉRIAS JAMILE SILVA SANTOS.
DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.
PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS.
PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO.
PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO.
PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS.
PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS.
PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS.
PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA.
PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 14/04/2025 | 1077 | 8 | TERMO DE POSSE ALAN JESUS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE ERIVELTON SANTOS SOUZA.
PORT. Nº 119 FISCAL DE CONTRATOS MARLUCE DE JESUS.
PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.
PORT. Nº 121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.
| |
| 11/04/2025 | 1076 | 8 | PORT.118 LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE DOS SANTOS SILVA.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.
DECRETO Nº06 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
ASS AFM 0086.
ASS AFM 0087.
02.1ª RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 02.2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO-1
AVISO - EDITAL.
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| 10/04/2025 | 1075 | 8 | DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.
HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.
TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS.
TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.
TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.
TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA.
TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA.
TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS.
TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS.
TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER.
TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS.
TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA.
TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES.
TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.
TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS.
TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.
TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO.
TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.
TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.
TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS.
TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA.
TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ.
TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.
TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.
DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025.
PORT.107 FISCAL DE CONTRATOS ABEL FAIR.
PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.
PORT.109 FISCAL DE CONTRATOS BEATRIZ SANTOS.
PORT.110 FISCAL DE CONTRATOS DEISE VIEIRA.
PORT.111 FISCAL DE CONTRATOS ELIONEL SILVA.
PORT.112 FISCAL DE CONTRATOS MARCUS LIMA.
PORT.113 FISCAL DE CONTRATOS MARLUIR DA SILVA.
PORT.114 FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ARAUJO.
PORT.115 FISCAL DE CONTRATOS SANDRO LAERTH.
PORT.116 FISCAL DE CONTRATOS JAHIN MARQUES.
PORT.117 FISCAL DE CONTRATOS EFRAIM BARRETO.
AFM 43.156.000782025.
AFM 0089-2025.
AFMS E EMPENHOS.
EMPENHO 231-2025 DA AFM 078-2025.
EMPENHO 276-2025 DA AFM 0089-2025.
EMPENHOS E AFMS.
HOSPDROGAS, 280-2025,0084-2025, AMITRIPTILINA 25MG_organized.
ONCO PROD- AFM E EMPENHO.
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