| 28/05/2025 | 1104 | 8 | RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.
DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
PORT.243- L. P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.
Edital Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2025
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| 27/05/2025 | 1103 | 8 | PORT.242- FÉRIAS - AELSON AUGUSTO - SEAD.
DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.
RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.
RETIFICA PORT.240 de lotação VANDILSON OLIVEIRA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS 084.2025 E 078.2025 DAS DISPENSAS 020.2025 E 021.2025.
EXTRATO CONTRATO 059/2025.
DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.
DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.
Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.
DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/05/2025 | 1102 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.
DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
EDITAL 003 - Convocação de posse.
EDITAL 006.2025 - CONVOCAÇÃO.
Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.
FMS - AFM IBIRATAIA 96-2025.
Extrato aditivo Alpha3 PUB.
EXTRATO de C S BASTOS DE IPIAÚ - ME PUB.
PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO SPAC 123.
DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.
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| 23/05/2025 | 1101 | 8 | DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.
DECRETO.5.956- Exonera MIRAILDES - SEMED.
ATAS - SEMUS.
DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.
RETIFICA PORTARIA Nº 178/2025.
RETIFICA DECRETO 5.954/2025.
DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.
DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.
DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.
DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.
DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.
DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.
DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.
DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.
DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.
DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.
DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.
DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.
DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.
RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.
PORT.224 DE LOTAÇÃO AILTON PEDRO.
PORT.225 DE LOTAÇÃO ALAILSON JESUS.
PORT.226 DE LOTAÇÃO ANA PAULA SILVA.
PORT.227 DE LOTAÇÃO ANDRESSA GOMES.
PORT.228 DE LOTAÇÃO CALINE PASSOS.
PORT.229 DE LOTAÇÃO CHIRLE BRITO.
PORT.230 DE LOTAÇÃO CINTIA NERI.
PORT.231 DE LOTAÇÃO HELMUT JONES.
PORT.232 DE LOTAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
PORT.233 DE LOTAÇÃO JANILLE LIMA.
PORT.234 DE LOTAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
PORT.235 DE LOTAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
PORT.236 DE LOTAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
PORT.237 DE LOTAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
PORT.238 DE LOTAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
PORT.239 DE LOTAÇÃO MARINA CUNHA.
PORT.240 DE LOTAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
PORT.241 DE LOTAÇÃO VANESA SOUZA.
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| 22/05/2025 | 1100 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
EXTRATO TRIO DA HUANA.
EXTRATO FELIPE ARAUJO.
DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.
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| 21/05/2025 | 1099 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 006.2025.
EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013.2025.
EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 018.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.
CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.
DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.
ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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| 20/05/2025 | 1098 | 8 | DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.
RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.
DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.
DECRETO Nº 010 ALTERA QDD.
DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/05/2025 | 1097 | 8 | ATAS - SEMUS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.
RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.
PORTARIAS Nº 222, 223/2025.
RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.
DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.
RETIFICA DECRETO 5.913/2025.
DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.
EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.
DECRETOS 5.919, 5.920/2025.
DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.
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| 16/05/2025 | 1096 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.876/2025.
DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
DECRETO.5.890.
DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.
RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.
PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.
DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.
DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.
DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
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| 15/05/2025 | 1095 | 8 | EDITAL SEMED Nº 02/2025.
DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.
PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.
PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.
PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.
PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.
DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
EXTRATO.
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| 14/05/2025 | 1094 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
SEMUS - IBIRATAIA 77.
DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.
DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
| |
| 13/05/2025 | 1093 | 8 | DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.
DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.
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| 12/05/2025 | 1092 | 8 | DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.
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| 08/05/2025 | 1091 | 8 | RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.
| |
| 07/05/2025 | 1090 | 8 | RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.
DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2025 | 1089 | 8 | PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.
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| 05/05/2025 | 1088 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO.
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.
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| 30/04/2025 | 1087 | 8 | AFM 88 IBIRATAIA.
EXTRATO.
DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.
PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.
DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.
DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.
DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
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| 29/04/2025 | 1086 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.
DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.
DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.
DECRETO.5.799 consignado abril 2025.
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| 28/04/2025 | 1085 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.
DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.
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