| 09/01/2017 | 4 | 1 | RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO N° 009/17
DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17
DECRETO Nº 18
DECRETO N° 007/17
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
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| 05/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 008
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| 04/01/2017 | 1 | 1 | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL
DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005
DECRETO Nº 006/2017
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EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 30/01/2013 | 111 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 31/12/2012 | 110 | 2 | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012.
Lei nº 976 de 14 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2013.
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| 18/12/2012 | 109 | 2 | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.
Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decretos nº 3121 ao 3140/2012.
Decretos nº 3141 ao 3147/2012.
Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
Decretos nº 3084 ao 3089/2012.
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| 06/12/2012 | 108 | 2 | Ato Administrativo Extrato de Contrato nº 149/2012 - Objeto: Serviço mecânicos no veiculo Kombi da Secretaria de Bem Estar Social envolvendo serviço de instalação completa envolvendo motor, caixa de marcha, limpador, arranque, alternador e suspensão – ( Empresa:Diano Auto Elétrica).
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| 30/11/2012 | 107 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 22/11/2012 | 106 | 2 | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
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| 21/11/2012 | 105 | 2 | Contrato nº 150/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação de cabeçote, alinhar bloco e retificar biela na Kombi placa policial JRJ 7121 pela Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos. (Empresa contratada: Fenelon Freire & Lima Ltda.).
Contrato nº 151/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Contrato nº 152/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.).
Contrato nº 153/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Contrato nº 154/2012. Objeto: Serviço de manutenção na copiadora Sharp AL 2030 e impressora S 315 do Setor de Contabilidade. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 155/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 156/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Contrato nº 158/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
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| 08/11/2012 | 104 | 2 | Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 148/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 148/2012. Processo nº 23034034955/2012. Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, para atender ao programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012. (Empresa contratada: Marcopolo S/A.).
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| 06/11/2012 | 103 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final. Retificação.
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| 26/10/2012 | 102 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final.
Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando de Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 25/10/2012 | 101 | 2 | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3021/2012 - Concede a Funcionária Ana Maria de Souza Silva, Admitida em 01/06/2006 CPF 955.033.235-72 RG 883089955 SSPBA, CTPS 0072405 Serie Nº. 00057 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Biomédica a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.749fls.12 do livro 05.
Decreto nº 3022/2012 - Concede a Funcionária Manuela Almeida Tinoco, Admitida em 01/07/2008 CPF 783.422.605-34 RG 0762452501 SSPBA, CTPS 47265 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontóloga a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.750 fls.12v do livro 05.
Decreto nº 3023/2012 - Concede ao Funcionário José Alves dos Santos, Admitido em 01/04/1999 CPF 358.352.735-68 RG 10782131 SSPBA, CTPS 96959 Serie Nº. 363 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.752 fls. 13 do livro 05.
Decreto nº 3024/2012 - Concede ao Funcionário Aristoteles Batista dos Santos, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011/2012 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.754 fls. 13V do livro 05.
Decreto nº 3025/2012 - Concede a Funcionária Tatiana de Araújo Santos, Admitida em 01/03/2005 CPF 004.962.895-00 RG 1132815444 SSPBA, CTPS 5371340 Serie Nº.001 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá- la no período de 16/10/2012 a 16/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.755fls.13V do livro 05.
Decreto nº 3026/2012 - Concede a Funcionária Adeilda Bispo dos Santos, Admitida em 01/10/1999 CPF 003.098.435-10, RG 1153795841 SSPBA, CTPS 74190 Serie Nº. 00069 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 01 um ano de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2756 fls.14 do livro 05.
Decreto nº 3027/2012 - Concede ao Funcionário Ezenildo Souza Dias, Admitido em 28/02/2005 CPF 293.818.688-67 RG 0933152361 SSPBA, CTPS 80489 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.757 fls. 14 do livro 05.
Decreto nº 3028/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Carlos de Souza Oliveira, Admitido em 03/04/1990 CPF 166.705.825-87, RG 1819150 SSPBA, CTPS 52231 Serie Nº. 00342 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Pintor a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1995/2000, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2758 fls.14V do livro 05.
Decreto nº 3029/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Matos Neto, Admitido em 01/07/2008 CPF 919.400.015-87 RG 0776370898 SSPBA, CTPS 64131 Serie Nº 00081 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontólogo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009/2010 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 01/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.759 fls. 14V do livro 05.
Decreto nº 3030/2012 - Concede a Funcionária Ilza Campos Pinheiro, Admitida em 31/12/2009 CPF 106.700.808-02 RG 1639183175 SSPBA, CTPS 11866 Serie Nº 00021 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.760fls.15 do livro 05.
Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção.
Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos.
Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
Decreto nº 3005/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Elsion Lopes Brandão.
Decreto nº 3006/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Gildezio Alves da Silva.
Decreto nº 3007/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Vice-Diretora Escolar, a Srª. Regina Lúcia Del Rey Rodrigues.
Decreto nº 3008/2012 - Concede ao Funcionário João José da Silva, Admitido em 01/10/1991 CPF 181.942.735-87 RG 2036074 SSPBA, CTPS 55848 Serie Nº. 00003 lotado na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008/2009 devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.742 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3009/2012 - Concede a Funcionária Rilma Cristina Reis Bidu, Admitida em 21/02/1994 CPF 923.558.115-04, RG 0812397266 SSPBA, CTPS 01559 Serie Nº. 00052 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 06 seis meses de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 01/03/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2743 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 18/10/2012 | 100 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 16/10/2012 | 99 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 142/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 143/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Extrato de Contrato nº 144/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 145/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
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| 09/10/2012 | 98 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para a creche municipal Arlete Maron Magalhães.
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| 02/10/2012 | 97 | 2 | Dispensa de Licitação nº 543/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 551/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 552/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 555/2012 - Objeto: explora o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Dispensa de Licitação nº 562/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Dispensa de Licitação nº 568/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA))
Retificação de Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim, Onde se lê Jorge Luiz da Silva Cardim, Leia-se, Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 566/2012 - Objeto: Serviços gráfico para suprir as Unidades de Saúde deste município. (Contratado: Jorge Luiz da Silva Cardim)
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| 28/09/2012 | 96 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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