PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2021ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”Não
06/05/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Sim
05/05/2021DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Não
05/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.Não
03/05/2021LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
29/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
26/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.Não
15/04/2021DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
14/04/2021CERTIDÃO.Não